Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a regulamentação do serviço de streaming ou vídeo sob demanda, modalidade em que o
Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Esperidião Amin (PP-SC) informou que foi instalada a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética, que será presidida
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), um projeto de lei de autoria dele que garante a mulheres a partir dos
Com a concessão de vista coletiva nesta quarta-feira (26), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) adiou a votação
O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da condenação por
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ter recebido com tristeza a notícia da morte de Fuad Noman, prefeito de Belo Horizonte.
O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara
O Projeto de Lei 403/25 assegura acompanhamento psicológico a crianças e adolescentes que sejam filhos, enteados ou vivam na mesma casa de vítima de feminicídio,
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura a continuidade dos processos de licenciamento ambiental em caso de greve no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
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