A procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo foi nomeada, nesta quinta-feira, 30, para o cargo de procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A portaria foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, em Cruzeiro do Sul, durante a programação alusiva aos 63 anos da instituição.
A nova Procuradoria-Geral Adjunta foi criada pela atual gestão como parte da reestruturação administrativa promovida no Ministério Público acreano, consolidando a infância, a adolescência e a educação como áreas de prioridade absoluta para a instituição.
A estrutura tem como objetivo fortalecer a atuação do MPAC na promoção e na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, ampliar a articulação entre os órgãos e as unidades ministeriais e impulsionar ações estratégicas voltadas à garantia do direito à educação e à proteção integral desse público.
Ao destacar a nomeação, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ressaltou o caráter inédito da criação da Procuradoria-Geral Adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação.
“A partir de agora, o Ministério Público do Acre passa a contar, em sua Administração Superior, com um órgão que coloca no centro de sua atuação a proteção integral da criança, do adolescente e o fortalecimento da educação. Trata-se de uma iniciativa inovadora no Ministério Público brasileiro. A trajetória da dra. Kátia Rejane dialoga profundamente com essa missão. Ao longo de sua atuação ministerial, ela construiu um percurso de dedicação a essas causas e reúne todas as condições para conduzir esse trabalho com sensibilidade, competência e compromisso”, disse.
A procuradora de Justiça Kátia Rejane, que já atuou em diferentes frentes voltadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente ao longo de sua trajetória profissional, falou sobre os desafios e as perspectivas da nova função.
“É um desafio que recebo com muito carinho e senso de responsabilidade. A criação dessa Procuradoria-Geral Adjunta demonstra que a atual gestão realmente prioriza essa área, e isso nos motiva ainda mais. Assumo essa missão com muito empenho, dedicação e amor, com o propósito de contribuir para um Ministério Público cada vez melhor e mais preparado para servir à população do Estado do Acre”, afirmou.