A Justiça do Acre decidiu receber a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre (MPAC) contra Antônio de Souza Moraes e Nathaniel Oliveira de Lima, acusados de envolvimento na morte do colunista social Moisés Ferreira Alencastro e Souza. Com a decisão, os dois passam a responder formalmente a processo criminal perante o Tribunal do Júri.

O despacho foi assinado pelo juiz Alesson Braz, responsável pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, e acompanha as conclusões do inquérito conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A informação foi divulgada inicialmente pela TV 5.

Os denunciados irão responder por homicídio qualificado, com agravantes como motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Também pesam contra eles acusações de furto qualificado, relacionadas à subtração do veículo e do aparelho celular do colunista após o crime.

Segundo o Ministério Público, a investigação descartou a possibilidade de motivação homofóbica. A denúncia sustenta que o assassinato não se enquadra como crime de ódio, entendimento que também vem sendo defendido pela defesa de Antônio Moraes desde o início do caso. O advogado David Santos reforçou que a tipificação jurídica é de homicídio qualificado, sem vínculo com discriminação.