Justiça do Acre manda reduzir 50% no aluguel de loja que fechou na pandemia

A justiça acreana concedeu à loja de eletrodomésticos Gazin a redução de 50% no valor do aluguel do imóvel localizado na Avenida Epaminondas Jácome, no Centro de Rio Branco, em razão da pandemia de Covid-19.

Fechada em decorrência do decreto estadual que suspendeu as atividades comerciais não-essenciais, a loja entrou com um pedido liminar para reduzir o valor mensal pago pelo imóvel. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre na última quarta-feira (20).

Segundo a publicação, a liminar da justiça passa a contar a partir do mês de abril e deve valer enquanto durar os efeitos dos decretos estaduais e municipais que impedem a abertura do comércio.

Conforme o processo, o contrato de aluguel pactuado desde 2010 entre a empresa e o locador do imóvel tem validade de 10 anos.

No pedido de liminar, a loja argumentou passar por uma situação desfavorável por conta da queda abrupta dos rendimentos desde que fechou as portas, em obediência às medidas adotadas pelo Poder Público.

O pagamento integral do aluguel representa um risco à “saúde financeira e econômica” da empresa, acrescentou.

As atividades consideradas pelo Poder Público como não-essenciais estão suspensas no Acre desde o dia 20 de março.

Com informações do G1 Acre

Gostou deste artigo?

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
Linkedin
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp

© COPYRIGHT O ACRE AGORA.COM – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. SITE DESENVOLVIDO POR R&D – DESIGN GRÁFICO E WEB