Juiz nega pedido de Fagner Sales e mantém pesquisa Data Control

O juiz da 4ª Zona Eleitoral, Marlon Martins Machado, negou pedido do candidato Fagner Sales (MDB) para suspender a pesquisa Data Control de intenção de voto para prefeito de Cruzeiro do Sul. Na sondagem, Sales aparece com a maior rejeição entre os postulantes.

A petição havia sido apresentada pelo promotor do Ministério Público Eleitoral Fernando Henrique Santos Terra, a pedido da coligação Força do Trabalho.

Fagner Sales alegou suposta manipulação dos entrevistados, por meio do questionário que segundo ele poderia induzir resposta em favor do adversário Zequinha Lima (PP). Outra suspeita levantada pelo emedebista era quanto à inidoneidade do instituto, já que a pesquisa não apresenta o nome do contratante e tampouco obedeceu à regra de ter sido inserida no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais com até cinco dias de antecedência. 

O magistrado considerou que Fagner Sales não apresentou provas de suas acusações.

“Indefiro o pedido de tutela antecipada, tendo em vista que não se encontram presentes os requisitos autorizadores da tutela pretendida: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil”, escreveu o juiz.

Ele argumentou ainda que o pedido “se traduz em cerceamento da liberdade de informação, que somente é admitido quando não observados, de maneira explícita e comprovada, os requisitos formais de registro da pesquisa, o que não é o caso, e os requisitos materiais e metodológicos da sua realização, os quais necessitam de contraditório e de um exame mais aprofundado”.

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