Uma proposta do governo federal para reduzir o preço do diesel abriu um novo impasse com os estados. Secretários da Fazenda se reúnem nesta quinta-feira (26), em São Paulo, para discutir a possibilidade de zerar o ICMS sobre o diesel importado.

A medida, defendida pelo Ministério da Fazenda, prevê que a União compense parte das perdas de arrecadação dos estados. Ainda assim, governadores resistem à ideia por causa do impacto direto nas contas públicas.

O ICMS é a principal fonte de receita dos estados, e os combustíveis representam uma fatia relevante dessa arrecadação — entre 20% e 30%, dependendo da unidade federativa. Junto com a energia elétrica, formam a base do financiamento de programas e serviços estaduais.

Além da isenção do imposto, outra alternativa em debate é a criação de um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Nesse modelo, metade do valor seria bancada pelo governo federal e a outra metade pelos estados, com recursos do fundo de participação.

A proposta enfrenta resistência especialmente de estados mais dependentes desse fundo, que têm menor margem para absorver perdas. Já unidades produtoras de petróleo, como Rio de Janeiro e São Paulo, contam com receitas de royalties que podem amenizar o impacto.

A discussão ocorre em meio à pressão dos caminhoneiros, que reclamam da alta do diesel. Após reuniões com representantes da categoria, o governo intensificou a fiscalização sobre postos e distribuidoras.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) já autuou empresas por suspeita de aumento abusivo de preços e analisa notas fiscais para verificar a formação dos valores cobrados ao consumidor.

Além da redução no preço do combustível, os caminhoneiros também cobram reajuste da tabela de frete, isenção de pedágio para veículos vazios e o fim do seguro obrigatório para autônomos. Apesar da pressão, não há indicativo de paralisação no curto prazo.

Fonte: CNN Brasil