Mais de R$ 1,6 milhão em recursos federais serão destinados a projetos culturais no Acre após a publicação de três editais da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) voltados à Rede de Pontos e Pontões de Cultura.

Os editais, divulgados nesta quinta-feira (16), fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Ao todo, os certames somam R$ 1.634.000,00 em investimentos para fortalecer iniciativas culturais em diferentes comunidades do estado.

Segundo o presidente da FEM, Matheus Gomes, os editais reforçam o compromisso do governo em ampliar o alcance das políticas culturais.

“O lançamento destes três editais do Programa Cultura Viva reafirma o compromisso do governo do Acre em fortalecer quem faz a cultura pulsar na ponta, garantindo que os recursos da PNAB cheguem diretamente aos nossos Pontos e Pontões de Cultura para transformar a realidade das nossas comunidades”, afirmou.

O primeiro edital, de número 01/2026, é voltado ao fomento de projetos de Pontões de Cultura. A proposta é apoiar iniciativas de articulação de redes, capacitação, mapeamento e ações conjuntas entre diferentes Pontos de Cultura.

O edital prevê investimento total de R$ 367 mil e é destinado exclusivamente a entidades com CNPJ já certificadas como Pontão de Cultura. Para participar, é necessário comprovar pelo menos três anos de existência e experiência prévia na área.

Já o Edital 02/2026 busca fomentar projetos de Pontos de Cultura. O foco é selecionar propostas que ampliem o acesso da população a bens e serviços culturais em seus territórios.

Neste caso, serão destinados R$ 810 mil para nove projetos, com repasse de R$ 90 mil para cada um. Podem participar entidades certificadas pelo Ministério da Cultura, com pelo menos três anos de atuação comprovada.

O terceiro edital, de número 03/2026, é voltado à premiação de Pontos e Pontões de Cultura. Diferentemente dos demais, ele reconhece trajetórias já realizadas, sem exigir prestação de contas ou contrapartida futura.

Serão R$ 457 mil distribuídos em 40 prêmios para entidades com CNPJ e coletivos informais sem CNPJ. Também poderão participar grupos ainda não certificados, desde que passem por processo simplificado de certificação. Nesse caso, a exigência mínima é de dois anos de atuação comprovada no Acre.

As inscrições ficam abertas até as 18h de quinta-feira (15 de maio) e devem ser feitas exclusivamente pelo site da FEM.

Os editais também garantem reserva de vagas para ações afirmativas, com 25% das vagas destinadas a pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.

Além disso, pelo menos 30% dos recursos e premiações deverão ser direcionados a entidades ligadas às culturas populares e tradicionais.

Fonte: Agência de Notícias do Acre/Foto: reprodução