O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo vai liberar R$ 15 bilhões em benefícios para trabalhadores informais. Cada um terá direito a R$ 200 por mês. O benefício terá prazo de 90 dias.   

Serão gastos R$ 5 bilhões por mês com a medida. Segundo o ministro, esses trabalhadores fazem parte do Cadastro Único e não recebem benefícios sociais.

Guedes declarou que os trabalhadores receberão os recursos na Caixa e no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele não deu detalhes de como o processo será feito, porém.

“A preocupação do presidente é o mercado informal. São 38 milhões de brasileiros vendendo mate, sem emprego formal, flanelinhas. Chamamos de autônomos. Vamos atender esse grupo”, disse Guedes.

Segundo o ministro, a medida só será possível após a decretação do estado de calamidade, que autoriza o governo a não cumprir a meta fiscal, que prevê um rombo de R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

Outra medida em estudo, disse Guedes, é suspender os contratos de trabalho dos trabalhadores. O governo estuda suspender os contratos formais de trabalho vigentes e liberar o seguro-desemprego por até 90 dias.

Segundo reportagem do site UOL, a proposta valeria para os setores mais afetados com o coronavírus, como bares, restaurantes, companhias aéreas e empresas de turismo.

“Para ela ser adotada, seriam necessárias outras duas mudanças aprovadas pelo Congresso: autorização para um rombo fiscal e alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”, diz o texto.

Fonte: UOL