O Ministério da Previdência Social está elaborando proposta para criar regra automática que altere o teto de juros do empréstimo consignado concedido a aposentados e pensionistas do INSS.

A medida depende de aprovação pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), órgão colegiado formado por representantes do governo federal, dos aposentados e pensionistas, dos trabalhadores e dos empregadores.

A próxima reunião do CNPS está marcada para 28 de julho. A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo CNN Money. Segundo o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, a equipe técnica trabalha para concluir a proposta antes da reunião de julho. Ele afirmou que a criação da regra automática é apenas uma hipótese e que a decisão depende do conselho quadripartite.

Atualmente, o teto de juros do consignado está fixado em 1,85% ao mês, valor definido pelo CNPS em março de 2025 e que não sofreu alterações desde então. O governo também estuda apresentar ao CNPS proposta de redução desse teto, em resposta ao ciclo de cortes da Selic promovido pelo Banco Central.

Fonte: CNN Brasil Economia