Governo do Acre muda ponto facultativo e garante feriadão em agosto

O Governo do Acre modificou a data do ponto facultativo que homenageia o Início da Revolução Acreana. A alteração foi formalizada pelo Decreto nº 11.935, publicado na edição desta terça‑feira (4) do Diário Oficial do Estado.

Segundo o novo calendário, o ponto facultativo inicialmente previsto para quinta‑feira, seis de agosto, foi transferido para sexta‑feira, sete de agosto. A medida foi assinada pela governadora Mailza Assis.

O decreto justifica a mudança porque a data comemorativa recai em uma quinta‑feira neste ano, e a transferência para a sexta‑feira cria um período prolongado de descanso para os órgãos da administração pública estadual.

A alteração tem como base o calendário oficial estabelecido pelo Decreto nº 11.809, de 22 de dezembro de 2025, que definiu os feriados e pontos facultativos do Estado para o exercício de 2026.

Com a publicação no Diário Oficial, a medida entrou em vigor imediatamente. Assim, órgãos e entidades da administração pública estadual deverão observar o novo calendário, mantendo em funcionamento apenas os serviços considerados essenciais, conforme as normas de cada órgão.

O Início da Revolução Acreana, celebrado em seis de agosto de 1902, marca a luta pela incorporação do território acreano ao Brasil e é uma das datas históricas mais relevantes do estado.

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