Governo anula alta honraria concedida a diplomata punido por assédio sexual

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anulou a admissão do conselheiro e diplomata Rubem Mendes de Oliveira ao Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, no grau de comendador.

O decreto, publicado nesta quinta‑feira (17) no Diário Oficial da União e assinado em conjunto com o ministro das Relações Exteriores, chanceler Mauro Vieira, revogou a honraria – a mais importante da diplomacia brasileira – concedida em abril deste ano.

A medida segue as revelações do Metrópoles, que detalharam a conduta do diplomata no exterior. Em fevereiro de 2022, quando era número dois da Embaixada do Brasil no Cairo, Oliveira beijou na boca, sem consentimento, uma funcionária egípcia de 23 anos ao se despedir.

O próprio servidor reconheceu o fato no âmbito de um Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelo Itamaraty. O PAD resultou em sanção formal de 40 dias de suspensão por assédio sexual, penalidade que acabou convertida em multa para que o diplomata mantivesse suas funções operacionais no exterior.

Após o caso, Oliveira assumiu cargos de chefia nas representações brasileiras em Porto Príncipe, no Haiti, e depois em Berna, na Suíça.

Em abril passado, quatro anos depois do episódio, o governo Lula concedeu a Ordem de Rio Branco a Oliveira, apesar da punição administrativa.

A concessão da medalha a um servidor punido gerou forte repercussão e pressão sobre a cúpula do Ministério das Relações Exteriores. A anulação do ato reflete o recuo do Palácio do Planalto e do Itamaraty diante do desgaste institucional provocado pela condecoração.

A Ordem de Rio Branco é a mais alta e prestigiada comenda da diplomacia brasileira, destinada a reconhecer mérito diplomático, serviço civil relevante e a projeção do Brasil no exterior.

Fonte: Metrópoles Brasil

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