O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou, nesta terça-feira (6), Eduardo da Costa Azevedo a 18 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de sua mãe, a dona de casa Marcia Maria da Costa. O julgamento ocorreu no Fórum Criminal da capital.

Em interrogatório conduzido pelo juiz presidente da sessão, Fábio Farias, o réu reconheceu a autoria do homicídio e afirmou que mantinha histórico de desentendimentos e convivência conflituosa com a vítima.

O crime aconteceu na manhã de 2 de novembro de 2024, dentro da residência da família, situada na Rua Álvaro Inácio, Conjunto Esperança, em Rio Branco. Após um desentendimento verbal, Eduardo desferiu múltiplos golpes de faca contra a mãe, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Para tentar se eximir da responsabilidade penal, o acusado deixou o imóvel e tentou atribuir a autoria do delito a terceiros. Contudo, ao retornar à cena horas depois, foi abordado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE), vinculada à Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil, sendo preso em flagrante.

Durante a instrução processual, foi submetido a exame de insanidade mental. O laudo pericial concluiu que, embora Eduardo compreendesse o caráter ilícito do fato, sua capacidade de autodeterminação e controle de impulsos encontrava‑se parcialmente comprometida.

A semi‑imputabilidade constatada foi considerada na dosimetria da pena, resultando na aplicação da causa de diminuição prevista no Código Penal.

Na sentença, o juiz Fábio Farias manteve a prisão preventiva, negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade e fixou o regime inicialmente fechado de 18 anos e 6 meses.

Eduardo da Costa Azevedo permanecerá custodiado no Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde para o cumprimento da pena.