A falta de quórum impediu a realização das sessões da Câmara Municipal de Rio Branco na terça-feira (27) e na quarta-feira (28). Na terça, apenas oito dos 21 vereadores estavam no plenário no horário previsto para o início dos trabalhos, às 8h, abaixo do mínimo de 11 parlamentares exigido pelo regimento interno.

O encerramento da sessão de terça-feira gerou questionamentos entre os vereadores. José Aiache (PP) contestou a justificativa de falta de quórum e afirmou que parte dos parlamentares estava reunida em outra sala para discutir vetos que impedem o avanço de pautas na Casa.

Segundo o vereador, ele avisou ao presidente da Câmara que o grupo estava em reunião e pediu mais tempo antes de descer ao plenário. Aiache afirmou que a sessão não foi aberta, apesar da presença de parlamentares no prédio.

“A sessão não foi aberta pelo motivo falta de quórum, que nós estávamos aqui, os vereadores estavam aqui. Nós estávamos apenas reunidos lá na sala do secretário para conversar sobre o veto, o que está trancando a pauta, que é o veto do projeto. Eu vim aqui, avisei o presidente que nós estávamos subindo em reunião e daqui a pouco a gente ia descer. Eu pedi cinco minutos a ele. Ele deu os cinco minutos e depois eu pedi mais cinco minutos. Infelizmente, ele não iniciou a sessão, mas tinha quórum e nós estávamos na casa, estávamos apenas em uma reunião tratando de assuntos para a nossa população”, declarou.

Disputa pela presidência:

Além da falta de quórum, Aiache comentou as articulações para a escolha da próxima mesa diretora da Câmara. A disputa pela presidência ganhou novos nomes nos últimos dias e movimenta as conversas entre os parlamentares.

O vereador defendeu que a discussão sobre a composição da mesa ocorra no período previsto pelo regimento interno e afirmou que há outras pautas que precisam de atenção dos parlamentares antes da eleição, marcada para dezembro.

“A mesa é só na última sessão, lá em dezembro. Nós ainda estamos em outubro, pelo amor de Deus. É toda hora falando em mesa aqui. Eu acredito que a gente tem muitas pautas para fazer, muitos projetos de lei, muitas comissões para a gente tratar do problema da nossa população. O problema de mesa a gente trata na hora certa”, afirmou.

Mudança nas regras

Uma possível alteração nas regras para a votação da mesa diretora também está em discussão entre os vereadores. A proposta pode flexibilizar o processo de escolha e ampliar o prazo para as articulações em torno da nova composição.

Aiache criticou o argumento de que a mudança seria necessária para dar mais tempo de organização aos parlamentares. Para ele, o calendário atual já permite que os vereadores articulem a composição antes do início dos trabalhos legislativos do ano seguinte.

A posição do Executivo Municipal também pode influenciar as articulações em torno da eleição da mesa diretora. A votação está prevista para dezembro, conforme o regimento interno da Câmara.