O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até 26 de junho, 141 denúncias neste ano, das quais nove tratam do uso de inteligência artificial (IA) em conteúdo eleitoral.

A maioria das queixas foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, e pelo Partido Liberal (PL). A federação protocolou cinco denúncias que apontam uso de IA para manipular vídeos ou imagens, incluindo acusação contra o senador Marcos do Val (Avante‑ES) por divulgar foto que associa o presidente Lula a Daniel Vorcaro, banqueiro ligado aos bancos Master e BTG.

O ministro André Mendonça analisou a denúncia contra Marcos do Val e determinou a remoção da imagem das redes sociais, argumentando que o conteúdo continha IA sem a transparência exigida pela legislação eleitoral, e não por crítica ao presidente.

Em outra ação, a federação acusou o PL, o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro de publicar material manipulado com IA que ligava Lula a facções criminosas. A ministra Estela Aranha ordenou a retirada dos três vídeos e proibiu sua republicação até decisão final do processo.

O TSE, presidido por Kassio Nunes Marques e com André Mendonça como vice‑presidente, tem as eleições de 2026 sob crescente vigilância quanto ao uso de IA para criar deepfakes e disseminar desinformação.

A Resolução nº 23.755/26 da corte já proíbe que sistemas de IA façam comparativos, recomendações ou priorizem candidatos, visando conter viés automatizado nas campanhas.

Ainda nesta semana, o TSE determinou a remoção de um deepfake que mostrava suposta foto de brunch organizado por Daniel Vorcaro, associando Ciro Nogueira e Rogério Marinho à candidatura de Flávio Bolsonaro. A denúncia, feita pelo PL, apontou 78 % de probabilidade de a imagem ter sido gerada por IA.

André Mendonça considerou que a crítica ao interno não era ilegal, mas que a publicação de imagem criada por IA como real caracteriza desinformação eleitoral, justificando a remoção até julgamento definitivo.

Dados do TSE revelam que, entre 1º de janeiro e 26 de junho, 86

Fonte: Metrópoles Brasil