A próxima eleição para o comando do Senado Federal deve refletir o futuro do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo avaliação de cientistas políticas ouvidas pelo Metrópoles. O Partido Liberal (PL), principal legenda de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conquistou 19 das 54 vagas em disputa para o Senado Federal no pleito de 4 de outubro, o equivalente a 35% das cadeiras renovadas este ano.
Com este resultado, a bancada do PL continuará sendo a maior da Casa Alta e quase dobrará de tamanho a partir da próxima legislatura, passando de 15 para 28 parlamentares. De acordo com especialistas, a pauta ligada ao STF deve ganhar tração, mas o avanço das propostas dependerá da eleição da Mesa Diretora. A disputa pela presidência da Casa reúne o atual presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), e os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).
Para se eleger presidente do Senado, são necessários, no mínimo, 41 dos 81 votos. Alcolumbre tem tentado atrair a base do governo e o centro, enquanto Marinho busca votos do Centrão e de senadores mais alinhados à oposição. O fato de que o voto é secreto pesa no cálculo geral.
Caroline Maria Vieira, cientista política, destaca que a eleição do presidente é fundamental para entender quais pautas ganharão força na próxima legislatura. “Depois disso, eu esperaria três frentes. A primeira é a regulamentação do que o Senado acabou de aprovar na segurança pública, além da maioridade penal, que ficou de fora da PEC. A segunda é a pauta do Judiciário, com impeachment de ministros, mandatos e limites a decisões individuais. A terceira é a fiscal, com orçamento e indicações de autoridades que passam por sabatina”, explicou.
A especialista também ressalta a força do PL na eleição, com 28 senadores. “A mudança no STF vai ganhar tração e reforça que a oposição soma 45 cadeiras no Senado, ficando a 9 votos do necessário para aprovar o impeachment de um ministro. A Constituição exige dois terços do Senado, 54 votos, para condenar e o processo só anda se o presidente da Casa receber a denúncia. Por isso, a eleição da Mesa é a verdadeira votação sobre o Supremo”, finalizou.
Carolina Venuto, cientista política, reforça a importância da definição do chefe da Casa para pautar o impeachment de ministros do Supremo. “A decisão de colocar ou não o impeachment de ministros do Supremo na pauta continua sendo do presidente do Senado e, se Davi se mantiver presidente, dificulta o avanço”, destaca.
A nova configuração de bancadas no Senado Federal promete intensificar as matérias em tramitação, colocando em xeque a governabilidade do Poder Executivo. O novo pleito coloca como dilema central se, na nova legislatura, o bloco de oposição terá força suficiente para trancar a pauta da Casa ou se o centro continuará ditando o ritmo das aprovações.
Para Venuto, o centro continuará ditando o ritmo das aprovações, no entanto, ela afirma que há uma intenção do presidente Lula em acomodar esses partidos na estrutura do Poder Executivo. “Se isso acontecer de forma equilibrada, as pautas do governo tendem a ganhar relevância por apoio da ‘nova base’. Já Vieira explica que a oposição vai tentar obstruir e atrasar essas pautas, uma vez que possui força para tal. ‘O PL sozinho passa de um terço do Senado e pode protocolar CPIs e PECs, mas não chega aos 49 votos necessários para aprovar uma PEC. A conta vale para os dois lados. Com 33 votos firmes, qualquer bloco barra uma PEC. Então o governo não aprova PEC sem a oposição, e a oposição não aprova PEC sem o centro'”, finaliza.
Fonte: Metrópoles Brasil