Olá, meus nobres amigos. Através de solicitação de alguns colaboradores desta coluna, resolvi falar um pouco sobre o preço dos combustíveis, que realmente é a bola da vez depois de tantas altas nos preços, especialmente a gasolina no Brasil. Por isso, hoje vou explicar para vocês a composição dos preços e no final darei a minha opinião de como ele poderia ser baixado para o consumidor final em uma trilogia de artigos sobre o tema.

É bem verdade que o país, como regra geral, tem deixado de discutir soluções sobre o assunto e está cada vez mais mergulhando na polarização política, o que é muito ruim para todos nós.

Entendo que no lugar de reclamações generalistas, que em geral recaem sobre o autor de determinada opinião ou posição, peço que façamos uma reflexão e se possível vamos fazer juntos um aprofundamento mais específico e técnico sobre o assunto, para identificar como cada agente governamental pode ajudar a reduzir o preço que muito nos interessa.

Antes de mais nada é preciso conhecer o básico dessa cadeia de produção e a composição dos preços dos combustíveis, que são:

1. O fluxo logístico do combustível que tem três etapas: a produção, a distribuição e a venda ao consumidor final;

2. A composição do preço: é influenciada pelos custos, margem de lucro, incidência de tributos, variações internacionais e cambiais e outros fatores;

3. Proposta para a solução do problema: precisa enfrentar a participação efetiva de cada um dos setores no preço, que recebe a maior contribuição de quem hoje ganha mais.

Basicamente, há 7 tipos de fatores, que podem ser usados para destrinchar o preço do combustível, usando didaticamente o exemplo da gasolina para dar um norte pedagógico nessa nossa análise:

1. Produtor de Gasolina: é a Petrobras, produtor exclusivo da gasolina no território nacional, que tem seus custos e margem de lucro e sofre impacto das variações no preço internacional do petróleo e na cotação do dólar. Ela é empresa de capital aberto e, portanto, deve satisfações a seus acionistas e financiadores, estimado em 33,40% do preço final;

2. Produtor de Etanol: são as usinas de etanol, também com seus custos e margem de lucro, estimado em 15,90% do preço final;

3. Transportadores: fazem o frete da mercadoria em três etapas – transporte dos produtores até os distribuidores e, dali, para os revendedores, que já embute esse custo em suas margens de custos;

4. Governos Estaduais: participam dessa cadeia porque recolhem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de modo geral passam por problemas financeiro, estimado em 27,70% do preço final;

5. Governo Federal: arrecada tributos como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), estimado em 11,30% do preço final;

6. Distribuidores: são empresas como Shell, Ipiranga e Vibra Energia (antiga BR Distribuidora), também com seus custos e margens de lucro; e

7. Revendedores Finais: são os postos de gasolina, com custos e margem de lucro, somando junto com os distribuidores um percentual estimado de 11,70% a 12,30% do preço final.

Então, de quem é a culpa por uma gasolina tão cara?

O Brasil tem uma das gasolinas mais caras do mundo, ficando em 81º posição de 168º países analisados na pesquisa CNN Brasil feita em setembro de 2021. Para entender melhor sobre o que controla o preço da gasolina no Brasil, o professor Felipe Leroy, do IBMEC, explica em um artigo que o motivo da nossa gasolina ser tão cara vem de três fatores importantes:

a) A alta do dólar;

b) A dependência do transporte rodoviário; e

c) A falta de diversidade na nossa matriz energética.

Bom, se o preço da nossa gasolina é atrelado de acordo com a cotação do dólar e o Brasil tem capacidade de extrair o petróleo bruto, porque nosso combustível é tão caro? Poque o país não consegue refinar todo esse combustível para se tornar gasolina pura. É por isso que o Brasil ainda precisa importar grande parte do combustível vendido no mercado interno.

Desta forma, entendo que a unificação e a simplificação tributária podem trazer enormes benefícios e, dependerá da capacidade entre a União e Estados de sentarem juntos para dialogar excessivamente sobre o tema. Crendo que com isso poderemos ter um ponto de partida para solução também de diversas outras questões do desenvolvimento econômico do Brasil.

Semana que vem voltarei com outras orientações de como o nosso país pode baixar o preço final dos combustíveis e melhorar a economia, sem prejudicar os demais entes federativos e os municípios.

Sou Jebert Nascimento, empresário, advogado, administrador e contador acreano

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