O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) removeu de suas redes sociais o vídeo em que incentivava empresários a demitir funcionários que votaram no Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão foi tomada após uma liminar da Justiça do Trabalho, concedida em 7 de novembro, atendendo a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). O MPT também cobra do parlamentar R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

A decisão judicial fixa uma multa diária de R$ 10 mil caso o conteúdo permaneça no ar 24 horas após a notificação, além de uma penalidade de R$ 50 mil para cada nova publicação que desrespeite a determinação. A restrição se estende a todos os perfis ligados ao mandato de Zé Trovão.

O vídeo foi divulgado no contexto da campanha “demita um petista”, que surgiu após o segundo turno das eleições. Zé Trovão classificou a publicação como uma opinião pessoal, vinculada à sua posição de oposição ao PT. Ele negou participar de qualquer movimento organizado para perseguir trabalhadores por suas escolhas políticas e afirmou que respeitará a decisão liminar, prestando os esclarecimentos necessários no processo.

O deputado também criticou o que considera um tratamento desigual, mencionando campanhas de boicote contra empresas e pessoas associadas à direita nos últimos anos, inclusive com estímulo de lideranças políticas. “A liberdade de expressão não pode ser defendida apenas quando favorece um determinado campo político”, declarou Zé Trovão. Ele reiterou sua defesa da liberdade, da família e do direito de empreender.

Para a Justiça do Trabalho, a liberdade de expressão permite criticar partidos, governos e eleitores, mas não autoriza a convocação de empregadores para retaliar trabalhadores por suas escolhas políticas. O incentivo à discriminação, por si só, já representa uma ameaça aos trabalhadores, mesmo sem comprovação de demissões efetivadas. A decisão judicial também afastou a imunidade parlamentar, considerando que a conduta não se relaciona às atividades de legislar e fiscalizar.

O pedido de indenização ainda será analisado pela 15ª Vara do Trabalho de Brasília. A polarização política levou à criação de listas de boicotes a empresários e demissões por razões políticas após as eleições, com parlamentares bolsonaristas incentivando a prática. A demissão de um funcionário por causa da preferência política pode ser considerada discriminatória, segundo especialistas.

O senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo, criticou colegas que incentivam a prática e defendeu que eles deveriam abrir mão de seus salários. O episódio ocorre em meio à movimentação de Zé Trovão para disputar a presidência da Câmara dos Deputados em 2027. O parlamentar critica as articulações para que o PL apoie a reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) e afirma que pode lançar uma candidatura avulsa. A eleição está prevista para fevereiro de 2027.

O PL deve se reunir na próxima quarta-feira para decidir como se posicionará.

Fonte: Terra Brasil