A defesa de Ícaro José da Silva Pinto, condenado pela morte de Jonhliane Paiva de Souza em 2020, diz que aguarda uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os pedidos de habeas corpus para apresentá-lo. Pesa contra ele um mandado de prisão expedido pela juíza de direito plantonista Andrea Brito, expedida no dia 2 de janeiro.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Acre (MPAC). Ícaro cumpre prisão domiciliar desde maio de 2023 e foi flagrado no início deste ano em uma confusão no Mercado do Bosque, em Rio Branco. 

Segundo a nova advogada do caso, Helane Christina, após o pedido de habeas corpus negado, um novo pedido foi apresentado ao STJ, argumentando que a decisão de revogar a prisão domiciliar foi tomada sem ouvir Ícaro e que sua mãe foi diagnosticada com câncer, necessitando de seus cuidados.

Segundo Helane, Ícaro permanece à disposição para se apresentar à Justiça a qualquer momento, caso seja necessário. O MPAC pediu a sustação do regime aberto de Ícaro, citando o comportamento incompatível com as condições estabelecidas para a progressão ao regime aberto, além de alegar “péssimo comportamento” por parte do acusado durante a confusão no mercado.

Ícaro alega que não houve agressão de sua parte durante a confusão no mercado, afirmando que se levantou da cadeira após um susto provocado pela briga de um casal próximo a ele.