A defesa de Jair Bolsonaro (PL) reuniu-se com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta terça-feira (30), para pleitear a manutenção da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente.
Em publicação nas redes sociais, os advogados afirmaram que o ministro ouviu ‘com urbanidade’ os argumentos relativos ao quadro de saúde de Bolsonaro e à arma registrada em seu nome, apreendida em blitz, demonstrando preocupação com a condição clínica e os cuidados necessários.
Segundo a defesa, os elementos apresentados são relevantes e fundamentados o bastante para justificar a continuidade do regime domiciliar, por atender a requisitos de natureza humanitária que amparam a custódia excepcional.
A reunião teve início por volta das 13h30 e ocorreu no gabinete do ministro, conforme relato da própria defesa.
A CNN havia antecipado que a equipe jurídica apresentaria laudos e informações atualizadas sobre as complicações de saúde do ex-presidente, bem como a necessidade de cuidados permanentes.
A prisão domiciliar foi concedida em caráter humanitário após crises médicas de Bolsonaro; Moraes, entretanto, determinou que a necessidade do regime fosse reavaliada em 90 dias, prazo concluído na última quarta-feira (24).
No início do mês, a apreensão de uma arma de fogo registrada em nome de Bolsonaro, durante uma blitz em Brasília, suscitou temores de que o benefício fosse revogado.
Em resposta ao episódio, o ministro solicitou manifestação da defesa e da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso.
A defesa confirmou a titularidade da arma, alegando que Bolsonaro identificou falha na pistola e requisitou seu conserto a um militar especializado, sem que houvesse ordem judicial para entrega ou cancelamento do registro.
A PGR declarou que ainda não há elementos suficientes para caracterizar a arma apreendida como ‘falta grave’ que justifique a revogação da prisão domiciliar, aguardando a conclusão da investigação da Polícia Civil do Distrito Federal.
Fonte: CNN Brasil Política
