O governo federal publicou nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, um decreto que proíbe queimadas em todo o território nacional por 120 dias. O documento é assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Com a decisão, o governo responde à pressão de empresários e investidores por medidas de combater ao avanço do desmatamento na Amazônia.

A suspensão das queimadas não se aplica a casos específicos, como práticas de prevenção e combate a incêndios, atividades de pesquisa científica autorizadas por órgão ambiental competente e controle fitossanitário, além de queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e do Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas.

Dados do governo mostraram no início deste mês que o número de focos de incêndio na floresta amazônica aumentou 20% em junho e atingiu o nível mais alto em 13 anos para este mês.

Em nota, ontem (15), o governo afirmou que o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos prevê forte estiagem durante os meses de julho, agosto e setembro.

Em relação aos pequenos agricultores, o ministro Ricardo Salles disse que o governo os ‘respeita’ e entende a necessidade de uso do fogo nas práticas do dia a dia de forma controlada, mas que a ‘proibição linear’ das queimadas na Amazônia e no Pantanal se faz necessária devido ao período de seca.