Decisão do governo sobre agentes da PF gera reação de órgãos federais

Pelo menos três órgãos federais já solicitaram ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a permanência de delegados e agentes da Polícia Federal (PF) atualmente cedidos para outras instituições. Os pedidos surgiram após o governo federal determinar o retorno desses servidores aos quadros da corporação.

Um dos órgãos que pediu a reconsideração da medida foi a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça, a pasta argumenta que a presença de policiais federais em cargos estratégicos fortalece a integração entre as forças de segurança e contribui para o combate ao crime organizado.

Segundo a CNN, integrantes dos órgãos afetados avaliam que a determinação pode provocar descontinuidade em atividades e projetos atualmente em andamento.

O governo federal justifica a medida afirmando que pretende reforçar o efetivo da Polícia Federal para ampliar as ações do recém-lançado plano nacional de combate ao crime organizado.

Integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também procuraram, de forma reservada, o Ministério da Justiça para defender a permanência de delegados que atuam junto à Corte. A justificativa é que grande parte dos processos e inquéritos analisados pelo tribunal possui natureza criminal, tornando relevante a atuação desses profissionais.

O STJ também argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) não foi incluído na determinação para devolução de delegados que atualmente atuam nos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

A Defensoria Pública da União (DPU) está entre os órgãos que possuem servidores da Polícia Federal cedidos. Segundo a publicação, um delegado deverá permanecer na instituição.

Atualmente, cerca de 50 servidores da PF estão cedidos a diferentes órgãos públicos, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

De acordo com integrantes do Ministério da Justiça, os pedidos serão analisados individualmente. A avaliação interna é de que delegados e agentes que estejam atuando diretamente em atividades relacionadas ao combate ao crime poderão permanecer nos órgãos de destino.

A discussão ganhou força após declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou ter determinado ao Ministério da Justiça a convocação de policiais federais cedidos a outros órgãos para reforçar as atividades da corporação no enfrentamento ao crime organizado.

A medida gerou desconforto em setores do governo e em instituições que atualmente contam com servidores da Polícia Federal em funções estratégicas.

Fonte: CNN Brasil Política

Gostou deste artigo?

Facebook
Twitter
Linkedin
WhatsApp

© COPYRIGHT O ACRE AGORA.COM – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. SITE DESENVOLVIDO POR R&D – DESIGN GRÁFICO E WEB