A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 13,75% ao ano, tomada na quarta-feira (4), é mais um fator que pressiona o governo federal a organizar um ajuste fiscal que aumente o rigor em relação aos gastos públicos.
Neste cenário, os trabalhos para apresentar soluções ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se intensificaram. As discussões sobre os ajustes no Orçamento começaram na segunda-feira (26), imediatamente após o segundo turno das eleições. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, naquele dia.
Um superávit primário ocorre quando as receitas têm saldo maior do que as despesas, sem contar os juros. O déficit primário, por sua vez, ocorre quando esse resultado é negativo. No acumulado de 2025, o governo central teve déficit primário de R$ 13 bilhões (descontadas as deduções R$ 48,6 bilhões), equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Mesmo com o resultado negativo, a meta fiscal de 2025 foi cumprida.
A meta do governo federal para 2026 é de superávit fiscal de 0,25% do PIB, cerca de R$ 35 bilhões. Durigan reconheceu que o governo precisa apresentar medidas que ofereçam condições para que a taxa de juros diminua no país. “Nós precisamos adotar as medidas necessárias, as condições para que, de maneira sustentável e estrutural, a taxa de juros diminua no Brasil”, afirmou o ministro.
O ajuste fiscal defendido por Durigan prioriza o “corte de privilégios” e a revisão de benefícios fiscais. “Quando a gente vai fazendo ajustes graduais, vai implementando medidas, olhando para corte de privilégios, retomada de uma série de revisões de benefícios, revisões de gasto primário, a gente dá as condições para que o orçamento seja superavitário”, destacou.
Na quinta-feira, Lula promoveu uma reunião para tratar do Orçamento, mobilizando, além de Durigan, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e o ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entre outros nomes. A previsão é que os detalhes da proposta de ajuste sejam conhecidos após o retorno de Lula da Conferência das Partes (COP31), que ocorrerá de 9 a 20 de novembro de 2026, em Antália, na Turquia.
Os ajustes nas contas públicas são necessários para que o governo federal alcance pelo menos o centro da meta fiscal para 2027, ou seja, um resultado primário de superávit de 0,5% do PIB, equivalente a R$ 73,2 bilhões. Na meta fiscal existe um intervalo de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos, o que significa que o valor é cumprido se ficar em pelo menos um superávit de R$ 36,6 bilhões.
A deliberação do Copom em manter os juros em 13,75% ao ano foi tomada levando em conta vários fatores, entre eles, o cenário fiscal. Os juros mais altos pressionam o governo de várias formas, dificultando a tomada de crédito para investimentos e desacelerando o crescimento do Produto Interno Bruto. Além disso, os juros elevados implicam em um aumento mais robusto da dívida pública, já que a Selic é o índice de referência para atualização da dívida.
A pressão sobre o governo em relação aos gastos públicos também vem do mercado. Os juros mais elevados, que dificultam os investimentos, elevam o mau-humor. “A Selic permanece muito alta e isso afeta crédito, investimentos e a atividade econômica”, aponta o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban. Desde que Lula foi eleito, a Bolsa de valores perdeu mais de 30 mil pontos. Na tarde de quinta-feira, o índice estava em 166.487,49 pontos, com uma baixa de 0,64% desde a abertura. Na contramão, o dólar segue em alta, valendo R$ 5,49 na quinta-feira.
Fonte: Metrópoles Brasil