A Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário (Asspen) denunciou em nota as precárias condições nos presídios acreanos. Segundo a direção da entidade, 15 policiais penais já foram contaminados pelo coronavírus. A entidade atribui esses casos à falta de equipamentos de proteção individual (EPIs).

“A situação é resultado de um descaso de décadas. São 12 anos sem um concurso público para contratação de novos policiais. Isso satura o sistema, porque é um efetivo pequeno para uma população carcerária enorme”, explicou no texto o presidente da Asspen, Eden Azevedo.

Leia a íntegra da nota da associação:

Já não eram boas as condições de trabalho dos policiais penais do Acre, mas com a entrada do coronavírus nos presídios acreanos a situação se agravou e a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário (ASSPEN), alerta para o risco de um colapso no sistema. Para a associação, o cenário é reflexo de mais de 10 anos de descasos por parte dos governos para com o servidor do sistema prisional. Já que hoje o Acre conta com 8 mil presos e apenas 300 policiais penais por dia no máximo, o que, na prática, significa que há uma sobrecarrega de trabalho para os profissionais penitenciários.

“A situação é resultado de um descaso de décadas. São 12 anos sem um concurso público para contratação de novos policiais. Isso satura o sistema, porque é um efetivo pequeno para uma população carcerária enorme”, explica Eden Azevedo, presidente da ASSPEN.

O presidente explica ainda que falta equipamentos de proteção individual (EPIs) para os policiais e um plano de contingência do Estado, para ser colocado em prática, caso haja uma grande contaminação de policiais por coronavírus. Como por exemplo, a realocação de servidores e a adoção de medidas administrativas no âmbito interno das unidades.

“São os policiais que estão na linha de frente, arriscando suas vidas, porque monitoram detentos perigosos para evitar fugas, e, garantir assim, a ordem e a segurança da população. O mínimo que o Estado precisa é apoiar e proporcionar condições dignas de trabalho”, enfatiza.

Mais de 15 policiais contaminados com Covid 19

A preocupação é fundamentada quando se analisa os casos de coronavírus entre os servidores penais. Hoje, o Acre já conta com 15 policiais com a Covid-19. E além dos danos da própria doença, a situação traz à tona um problema antigo, a falta de efetivo para substituir os profissionais afastados.

Somadas a isso, tem ainda a contaminação de dois reeducandos, que contraíram a doença dentro do presídio Francisco de Oliveira Conde. A contaminação dos apenados acende um alerta para o risco da disseminação em massa, já que os infectados tiveram contatos com outros detentos.

ASSPEN doa kits de higiene e proteção individual para policiais

Apesar da situação crítica, a ASSPEN está trabalhando para melhorar as condições de trabalho dos policiais, e, antes mesmo do vírus chegar aos presídios, a instituição entregou kits com materiais de higiene e proteção individual, como luvas e álcool gel, para os policiais penais de todas as unidades prisionais.

A medida visava a segurança dos profissionais e foi adotada antes mesmo da atuação do Estado. Os materiais foram adquiridos com recursos próprios da entidade. Além disso, a associação já encaminhou ofício ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) solicitando providências quanto aos trabalhadores do sistema prisional e a proteção deles, em tempos de pandemia, mas até o momento não obteve retorno.

“ O alerta já foi dado para o Estado para que tome as medidas necessárias, porque depois pode ser tarde demais. Temos que colocar a segurança e a saúde das pessoas em primeiro lugar”, reforça o presidente.