Comissão da Covid-19 divide tarefas entre senadores


Durante reunião nesta quinta-feira (11) para ouvir governadores sobre o enfrentamento à pandemia nos estados, o presidente da comissão temporária criada para acompanhar as ações contra a covid-19 (CTCovid19), senador Confúcio Moura (MDB-RO), designou tarefas específicas aos membro da comissão.

O vice-presidente do colegiado, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), está responsável pela interlocução com o Ministério das Relações Exteriores. Styvenson também vai fazer, com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um estudo completo sobre o abastecimento de oxigênio no país e a situação dos estados e municípios, para que não haja colapso e falta da matéria-prima.

Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Zenaide Maia (Pros-RN), ambos médicos, ficaram responsáveis pelo acompanhamento das negociações para a aquisição de vacinas, fazendo articulação política com a diplomacia. Os dois também vão acompanhar a relação do Ministério da Saúde com as farmacêuticas, inclusive as que não participam ainda de negócios com o Brasil.

Lockdown

As senadoras Rose de Freitas (MDB-ES) e Daniella Ribeiro (PP-PB) vão tratar de lockdown e paralisações totais e parciais decretadas por prefeitos e governadores. Segundo Confúcio, essa foi uma sugestão da senadora Kátia Abreu (PP-TO) para saber por que as Forças Armadas não estão participando desse trabalho. 

— As polícias e as guardas municipais sozinhas não têm dado conta do recado. Será importante que Daniella e Rose façam essa articulação com os ministérios correspondentes e observem também as experiências nacionais e internacionais de lockdowns bem-sucedidos em países e cidades — destacou o presidente.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) está responsável pelo contato direto com o Ministério da Economia. Izalci também vai analisar, ao lado do senador Marcos Rogério (DEM-RO), carta publicada por 21 governadores nesta quarta-feira (10). No texto, os governadores defendem ampliar a vacinação contra a covid-19 e manifestam apoio a medidas restritivas. Também se comprometem a atuar pela manutenção e ampliação da rede de leitos no sistema de saúde.

— O apoio aos estados e municípios que consta na carta, a ampliação dos leitos, a integração dos sistemas e o protagonismo do trabalho do Senado e da Câmara, junto com os demais Poderes, para um atendimento conjunto e colaborativo no enfrentamento dessa dramática situação da covid-19 no Brasil — especificou Confúcio.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, ficará responsável pelo contato com o Instituto Butantan. Otto já havia sido designado, na reunião de segunda-feira (8), para acompanhar as ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ele também está trabalhando, ao lado de Confúcio, com o Ministério da Saúde.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) também já havia sido designado, na segunda, para contatar o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para discutir a divulgação dos programas de vacinação.

O relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), elogiou a divisão feita por Confúcio.

— Quero parabenizá-lo, presidente, por dividir as tarefas. Aqui todos os membros da comissão terão funções e por isso quero cumprimentar nossos companheiros — disse Wellington.

Na segunda-feira (15), a comissão vai continuar ouvindo governadores.

Veja as próximas reuniões do colegiado:

  CRONOGRAMA DE TRABALHO  

15/março

Reunião

 PAUTA: Reunião para debater as dificuldades encontradas por estados no enfrentamento da pandemia e vacinação. Debate sobre o colapso no sistema de saúde no estado e o estágio da pandemia e da vacinação.

18/março

Reunião

 PAUTA: Reunião mensal com Ministro da Saúde para debater o Plano Nacional de Vacinação contra covid-19 e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como as medidas de combate à pandemia.

 AUDIÊNCIA COM: Ministro da Saúde Eduardo Pazuello

22/março

Reunião

 PAUTA: Reunião mensal com o Ministro da Economia para debater o Plano Nacional de Vacinação contra covid-19 e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como a situação fiscal.

 AUDIÊNCIA COM: ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes

25/março

Reunião

 PAUTA: Reunião com representantes das fabricantes de vacina.

 AUDIÊNCIA COM:
• Presidente do Instituto Butantan
• Presidente da Fiocruz
• Representante de farmacêuticas

29/março

Reunião

 PAUTA: Reunião com o Ministro das Relações Exteriores para debater os entraves à aquisição de vacinas e medidas que podem ou devem ser tomadas para agilizar a aquisição de vacinas pelo País.

 AUDIÊNCIA COM: ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo

1º/abril

Reunião

 PAUTA: Reunião com o Presidente do Tribunal de Contas da União e o Ministro da Controladoria-Geral da União para debater o acompanhamento dos gastos públicos relacionados ao combate à pandemia e campanha de vacinação.

 AUDIÊNCIA COM:
Ana Arraes, presidente do Tribunal de Contas da União
Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União

5/abril

Reunião

 PAUTA: Reunião para elencar e priorizar projetos legislativos em andamento considerados relevantes para a aquisição de vacinas.

8/abril

Reunião

 PAUTA: Reunião com prefeitos municipais – indicação da Frente Nacional de Prefeitos e da Confederação Nacional dos Municípios.

12/abril

Reunião

 PAUTA: Reunião com representantes dos secretários estaduais de Saúde – indicação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

15/abril

Reunião

 PAUTA: Reunião com representantes dos secretários municipais de Saúde – indicação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

19/abril

Reunião

 PAUTA: Reunião mensal com o Ministro da Saúde para debater o Plano Nacional de Vacinação contra covid-19 e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como as medidas de combate à pandemia.

 AUDIÊNCIA COM: ministro da Saúde Eduardo Pazuello

22/abril

Reunião

 PAUTA: Reunião mensal com o Ministro da Economia para debater o Plano Nacional de Vacinação contra covid-19 e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como a situação fiscal.

 AUDIÊNCIA COM: ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes

26/abril

Reunião

 PAUTA: Reunião com representantes do empresariado para discutir a coparticipação de empresas no plano de vacinação.

 AUDIÊNCIA COM:
Josué de Alencar
Luíza Trajano

29/abril

Reunião

 PAUTA: Reunião com representantes de usuários com assento no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

3/maio

Reunião

 PAUTA: Reunião a ser definida na comissão, avaliando o estágio da pandemia e da vacinação.

6/maio

Reunião

 PAUTA: Reunião a ser definida na comissão, avaliando o estágio da pandemia e da vacinação.

10/maio

Reunião

 PAUTA: Reunião a ser definida na comissão, avaliando o estágio da pandemia e da vacinação.

13/maio

Reunião

 PAUTA: Reunião a ser definida na comissão, avaliando o estágio da pandemia e da vacinação.

17/maio

Reunião

 PAUTA: Reunião a ser definida na comissão, avaliando o estágio da pandemia e da vacinação.

20/maio

Reunião

 PAUTA: Reunião mensal com o Ministro da Saúde para debater o Plano Nacional de Vacinação contra covid-19 e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como as medidas de combate à pandemia.

 AUDIÊNCIA COM: ministro da Saúde Eduardo Pazuello

24/maio

Reunião

 PAUTA: Reunião mensal com o Ministro da Economia para debater o Plano Nacional de Vacinação contra covid-19 e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como a situação fiscal.

 AUDIÊNCIA COM: Ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes

27/maio

Reunião

 PAUTA: Reunião a ser definida na comissão, avaliando o estágio da pandemia e da vacinação.

3/junho

Reunião

 PAUTA: Reunião a ser definida na comissão, avaliando o estágio da pandemia e da vacinação.

7/junho

Reunião

 PAUTA: Reunião a ser definida na comissão, avaliando o estágio da pandemia e da vacinação.

10/junho

Reunião

 PAUTA: Reunião a ser definida na comissão, avaliando o estágio da pandemia e da vacinação.

14/junho

Reunião

 PAUTA: Reunião com o Presidente do Tribunal de Contas da União e o Ministro da Controladoria-Geral da União para debater o acompanhamento dos gastos públicos relacionados ao combate à pandemia e campanha de vacinação.

 AUDIÊNCIA COM:
Ana Arraes, presidente do Tribunal de Contas da União
Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União

17/junho

Reunião

 PAUTA: Reunião mensal com o Ministro da Saúde para debater o Plano Nacional de Vacinação contra covid-19 e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como as medidas de combate à pandemia.

 AUDIÊNCIA COM: Ministro da Saúde Eduardo Pazuello

21/junho

Reunião

 PAUTA: Reunião mensal com o Ministro da Economia para debater o Plano Nacional de Vacinação contra covid-19 e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como a situação fiscal.

 AUDIÊNCIA COM: Ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes

24/junho

Reunião

 PAUTA: Disponibilização do relatório final da comissão aos seus membros, para sugestões.

28/junho

Reunião

 PAUTA: Deliberação do relatório final da comissão.

30/junho

Reunião

 PAUTA: Divulgação do relatório final da comissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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