A demissão de um professor do Instituto Federal do Acre encerrou, nesta semana, a apuração administrativa de um dos casos de violência escolar mais graves e comentados dos últimos anos no estado.

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) a demissão de Uilson Fernando Matter, docente do Ifac preso em fevereiro de 2024, acusado de amarrar, espancar e tentar dopar um aluno de 15 anos. A decisão põe fim ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelo ministério após a repercussão do caso.

No despacho, o MEC conclui que o servidor cometeu infrações funcionais consideradas gravíssimas, entre elas o uso indevido do cargo e a prática de ofensa física no exercício da função. As condutas estão previstas na Lei nº 8.112/1990, que rege o regime jurídico dos servidores públicos federais. A decisão é assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e acolhe integralmente o relatório final da comissão de inquérito, além de pareceres da Corregedoria e da Consultoria Jurídica do ministério.

O documento também valida formalmente todos os atos praticados durante o andamento do processo administrativo, assegurando a regularidade da apuração e determinando a exclusão definitiva do professor dos quadros do Ifac.

O caso veio a público em dezembro de 2023, quando investigações da Polícia Civil do Acre apontaram que o adolescente, aluno do professor, teria sido levado a uma propriedade rural no município de Xapuri. No local, segundo a investigação, o estudante foi amarrado, agredido fisicamente e submetido a violência psicológica. A motivação das agressões estaria ligada ao desaparecimento de uma bicicleta.

O jovem passou por exame de corpo de delito, que confirmou a existência de lesões. Com o avanço das investigações, o professor foi preso em fevereiro de 2024. Paralelamente à apuração criminal, o Ifac afastou o docente de suas funções e instaurou o Processo Administrativo Disciplinar que agora resulta na demissão.

Com a publicação no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação encerra a esfera administrativa do caso. A decisão, no entanto, não interfere no andamento do processo criminal, que segue tramitando de forma independente na Justiça.

À época dos fatos, o IFAC informou que colaborou com as autoridades e reiterou o compromisso institucional com a segurança dos estudantes e o enfrentamento de qualquer forma de violência no ambiente educacional.