A Justiça condenou a mãe e o padrasto denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte da filha de dois anos e pela tortura da criança e da irmã, então com três anos. Os nomes não foram divulgados e o processo corre sob segredo de Justiça.

A mulher recebeu pena de 35 anos, cinco meses e 28 dias de reclusão, enquanto o homem foi sentenciado a 34 anos, 11 meses e cinco dias de prisão, ambos em regime inicial fechado. O júri teve início na terça‑feira, 1º, e foi concluído na noite da quarta‑feira, 2.

Os crimes foram praticados entre julho e novembro de 2022, em Santa Vitória do Palmar, período em que as duas crianças foram submetidas a sucessivas agressões físicas e castigos impostos pela mãe e pelo padrasto.

Segundo o MPRS, as vítimas sofreram espancamentos com cintos e cordas, queimaduras e outras práticas que provocaram intenso sofrimento físico e mental.

A menina mais nova morreu em 6 de novembro de 2022. A acusação afirma que o óbito foi causado por espancamento que gerou hemorragia decorrente de traumatismo craniano.

O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e crime contra menor de 14 anos, além da causa de aumento de pena por se tratar de homicídio praticado pela própria mãe e pelo padrasto.

O júri também reconheceu a prática de tortura contra as duas meninas. O promotor Leonardo Giardin declarou que “o veredicto do Conselho de Sentença é um ato de humanidade e justiça que busca, na medida do possível, reparar um dos capítulos mais trágicos, cruéis e dolorosos com que tive contato em 22 anos de carreira”. Ele acrescentou que a decisão representa “uma resposta civilizada a uma série de condutas que horrorizaram e revoltaram toda a comunidade”.

O promotor Dax Bogo informou que o Ministério Público recorrerá para majorar as penas, ressaltando que a condenação busca trazer alívio e sensação de justiça aos familiares das vítimas e demais impactados.

Fonte: Estadão Brasil