Quem precisa dos serviços dos cartórios no Acre deve ficar atento ao funcionamento durante o período de Carnaval. As serventias extrajudiciais não terão expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro, em razão do ponto facultativo estabelecido para o período.

O atendimento ao público será retomado na quarta-feira, dia 18, a partir do meio-dia, seguindo a organização definida pelo Tribunal de Justiça do Acre. A orientação vale para os Serviços Notariais e de Registro em todo o estado.

Mesmo com a suspensão do atendimento regular, os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais continuarão funcionando em esquema especial. Durante os dias de paralisação e na manhã do dia 18, esses ofícios atuarão em regime de plantão ou sobreaviso para garantir a prestação de serviços essenciais.

Também fica definido que prazos processuais que coincidirem com os dias sem expediente serão automaticamente transferidos para o primeiro dia útil seguinte, conforme previsto na legislação.

As medidas foram estabelecidas pela Corregedoria-Geral da Justiça e têm como objetivo organizar o atendimento e assegurar o funcionamento mínimo dos serviços durante o feriado de Carnaval.