O presidente da Câmara de Vereadores de Brasileia, Rogério Pontes de Souza, revogou medida que suprimia as sessões ordinárias no Parlamento como forma de prevenção à pandemia de Covid-19. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Acre desta terça-feira (29).
De acordo com a determinação da presidência da Casa, os servidores deveriam retornar às atividades administrativas e legislativas a partir desta segunda (28). Estão isentos dessa obrigação aqueles que se enquadrem no chamado ‘grupo de risco’.
“O funcionamento deste Poder Legislativo se dará em expediente normal, com a presença de todos os servidores”, diz a portaria.
A presença do público segue sendo restringida ‘como medida preventiva contra a disseminação do coronavírus’.
