Brasil é um dos poucos países a isentar igrejas de pagar impostos

Está na mesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) um projeto de lei que pede a anulação de dívidas tributárias das igrejas, verba acumulada após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Caso o governante católico dê sua bênção à proposta, o país abriria mão de cerca de R$ 1 bilhão. Trata-se de um texto aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto, iniciativa do deputado David Soares (DEM-SP), filho do pastor evangélico R.R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, aliás, uma das maiores devedoras.

Se o projeto receber a assinatura de Bolsonaro, as organizações religiosas provarão que seguem fiscalmente beneficiadas no Brasil, onde a imunidade tributária já está garantida pela Constituição. Trata-se de um verdadeiro milagre no país que ocupa a vice-liderança no ranking das nações com maior carga tributária da América Latina, atingindo 33,1% do Produto Interno Bruto (atrás só de Cuba, que pega 42,3%), segundo estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgado em maio de 2020.

De que impostos estamos falando? 

Protegidos pelo artigo 150 da Constituição Federal, templos de qualquer credo — do judaísmo milenar à novíssima Igreja Missionária do Kopimismo, criada em 2012 — estão livres de pagar IR (Imposto de Renda (IR), IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), ITR (Imposto Territorial Rural), impostos sobre doações e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, desde que os bens estejam em nome da igreja. Serviços como taxa do casamento, curso de batismo e cerimônias diversas também se livram do ISS (Impostos Sobre Serviços).

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