O professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UNB), Wladimir Camargos, conversou com a Fórum, nesta terça-feira (31), sobre tese que postou em sua conta do Twitter, onde afirma que o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) pode responder a processo criminal no exterior por conta de sua postura em relação à crise do coronavírus.

“A pena poderia ser até de prisão perpétua”, diz o jurista.‌‌‌

Camargos explica que a Corte adequada para tal processo seria o Tribunal Penal Internacional (TPI), que, de acordo com ele, também tem sede em Haia, o que faz com que muitos façam confusão com o Tribunal de Haia.

A Procuradora-Geral atual é a advogada Fatou Bensouda, natural de Gâmbia, na África Ocidental, com experiência em acusações de genocidas no Tribunal da ONU para Ruanda. “Ela conseguiu condenar altos oficiais militares e ministros que atuaram no massacre dos tutsi”, afirma.

Ele lembra que qualquer pessoa pode provocar o TPI para que abra o processo. “A Procuradora-Geral está neste momento encaminhando uma investigação contra os possíveis crimes de Israel contra os direitos humanos na Palestina. Mesmo com toda a pressão israelense e norte-americana, ela está continuando com as investigações”, avisa.