Com validade ampliada de um para quatro anos, o alvará de funcionamento das atividades econômicas em Rio Branco agora passa a oferecer mais segurança e previsibilidade aos empresários locais. A mudança foi oficializada nesta terça-feira (6), com a sanção da Lei Complementar nº 254/2023 pelo prefeito Tião Bocalom, durante cerimônia em seu gabinete.
A proposta, de autoria da vereadora Lucilene Vale, foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e comemorada por representantes do setor comercial. A nova legislação reduz a burocracia e facilita o ambiente de negócios, especialmente para pequenos empreendedores.
Durante o evento, que contou com a presença de vereadores, secretários e do deputado estadual André Vale, o prefeito destacou que a medida reforça o compromisso da gestão com o estímulo à economia local. “A liberdade econômica é fundamental, porque quem gera emprego e renda é a iniciativa privada. O poder público tem que oferecer segurança e permitir que ela possa trabalhar. Este é mais um ato que se soma aos demais que já tomamos para facilitar o ambiente de negócios”, afirmou.
A autora da proposta, vereadora Lucilene Vale, classificou a medida como um avanço importante. “É um olhar atencioso, principalmente para os pequenos comerciantes. Estou muito feliz por podermos ajudar a população de Rio Branco com mais segurança jurídica.”
Empresários também celebraram a mudança. Para Adão Lopes, da Drogaria Ultra Araújo, o novo prazo traz praticidade: “Todo ano tínhamos que correr atrás de papelada, fiscalização, documentos. Agora, isso vai resolver o problema”. Já José Luiz, presidente do Sindicato das Farmácias e Drogarias, ressaltou a tranquilidade que a medida proporciona: “É um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados”.
O deputado André Vale elogiou a iniciativa e anunciou que pretende replicar a proposta em outros municípios. “Hoje, o prefeito Tião Bocalom deu uma aula de como ajudar o pequeno comerciante. Esse exemplo de Rio Branco nós vamos levar para outras cidades do Acre”, concluiu.
Fonte e imagem: Secom PMRB