Às vésperas do segundo turno, o governo federal publicou um decreto nesta terça-feira (13) que institui um programa nacional para acelerar o bloqueio de celulares e de outros meios de comunicação usados ilegalmente dentro de presídios.

Em busca da reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mobilizado o discurso em torno da pauta de segurança pública, tema que costuma mobilizar o debate nacional.

Na última semana, Lula afirmou que o lema de sua campanha passou a ser: ‘Para o povo trabalhador, proteção. Para o bandido, prisão’, e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que ampliaria a participação do governo federal no combate ao crime organizado.

Quase 10 mil celulares foram apreendidos em presídios de todo o país nos últimos três anos, durante operações de varredura coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O objetivo é retirar a capacidade de comunicação dos detentos. De posse desses aparelhos, os internos seguem praticando crimes a partir das cadeias e conseguem falar com comparsas do lado de fora.

O decreto estabelece um mecanismo de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A iniciativa prevê duas formas de atuação: o bloqueio de aparelhos celulares identificados individualmente e a interrupção de sinais de radiocomunicação dentro de perímetros de segurança delimitados ao redor das unidades prisionais.

Pelo modelo previsto, as administrações penitenciárias estaduais serão responsáveis por identificar as ocorrências e encaminhar informações técnicas para viabilizar o bloqueio. A Anatel ficará responsável por adotar as medidas cabíveis dentro de suas competências legais, inclusive no caso de pedidos relacionados à operação de bloqueadores de sinais.

As informações serão encaminhadas por meio de uma plataforma digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, integrada ao Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen).

No caso de celulares individualizados, o pedido será direcionado ao fluxo de bloqueio do Banco Nacional de Celulares com Restrição. Já as solicitações relacionadas ao bloqueio de sinais em áreas delimitadas serão encaminhadas à Anatel.

Fonte: G1 Brasil/Política