A advogada Joana D’arc Valente Santana, autora do pedido de impeachment do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, foi candidata à prefeitura de Plácido de Castro, no interior do Acre, nas eleições do ano passado. Representante do PSL, ela obteve 94 votos, ou 1% do total, tendo ficado em último lugar entre os concorrentes.
Ativista dos Direitos Humanos no Acre, Joana D’arc costuma envolver-se em polêmicas. Uma delas foi seu depoimento dado à CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em 2009.
Em mais de quatro horas, a advogada distribuiu acusações. Apontou promotores, juízes, oficiais da Polícia Militar e autoridades do governo nos casos de abuso sexual infantil. Mas ao declinar nomes, começaram os tropeços.
Um dos citados por ela era superintendente do Ibama à época. Joana o acusava de ter abusado e engravidado uma índia, menor de idade, que nem sequer falava português. O suposto crime teria ocorrido quando ele ocupara o cargo de coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Para provar o que dizia, a advogada apontou na plateia a indígena Ivonilde Brandão Shanenawa, da aldeia Morada Nova, de Feijó. Ela concordou com a cabeça, mas no transcorrer da oitiva feita pelos deputados, a testemunha revelou que, na verdade, o acusado e a índia, que é sua prima – e que nem era menor à época –, tiveram um caso amoroso. Joana então reconheceu o equívoco e se retratou.
Outra acusação feita por ela envolvia um jornalista e escritor, natural de Sena Madureira. Foi uma revelação bombástica, já que Joana sustentava que ele havia estuprado uma menina de 3 anos de idade. O nome do acusado foi estampado nos jornais, mas com o tempo a verdade veio à tona: o autor do crime tinha o mesmo nome do acusado, e a Aleac se viu obrigada a dedicar ao escritor uma sessão de desagravo.
Citado como informante da advogada, o então deputado Mazinho Serafim (atual prefeito de Sena Madureira) fez questão de desfazer o que chamou de ‘mal entendido’. E esclareceu que apenas tinha sugerido que Joana fosse entrevistar uma professora do município.
Ao fim do depoimento de Joana D’arc, o relator da CPI, deputado Donald Fernandes (PSDB), considerou o depoimento fraco e irresponsável.
“Jamais vi tanta irresponsabilidade. O fato de contarem histórias, não se sabe o nome… Nós vamos sair daqui como se fossem pedófilos um promotor que vive com a vítima, dois pastores que estão no Orkut fazendo aliciamento. Só de ouvir dizer?”, criticou.
De volta ao pedido de impeachment de Bocalom, Joana D’arc protocolou a denúncia na Câmara na última segunda-feira (23), e embasa seus argumentos no artigo 4º do Decreto-Lei 202/1967. Ela alega ter havido infração, por parte do prefeito, ao exonerar do cargo a corregedora-geral do município, Janice Ribeiro, responsável pela abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar contra o secretário de Saúde, Frank Lima. Ele, como sabemos, é acusado de assédio sexual.
Para a autora do pedido, ao defender o secretário antes da conclusão dos trabalhos de investigação, Bocalom incorreu em crime de responsabilidade e infrações político-administrativas.
Outro que saiu em defesa do prefeito nas redes sociais foi o senador Sérgio Petecão. Ele postou: “Força velho boca! Quem manda é o povo”.
Última colocada nas eleições para a prefeitura de Plácido de Castro, Joana D’arc talvez não tenha aprendido essa lição.