A Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Acre (Asspen) emitiu nota neste fim de semana para se posicionar contra a orientação do Ministério Público do Acre (MPAC) para que se aumente o tempo de banho de sol nas unidades prisionais do Acre. Das atuais duas horas, o período passaria a ser de duas horas e meia, segundo a recomendação, que inclui no calendário a extensão do benefício aos sábados e domingos.
De acordo com a associação, o sistema prisional do Acre não dispõe de estrutura e de pessoal para atender à exigência.
Devido ao coronavírus, acrescenta no texto, o quadro de servidores, que já era reduzido, agora é insuficiente por conta do afastamento de policiais penais que contraíram a doença. O banho de sol, segundo a nota, seria um risco a mais à integridade dos servidores do Iapen.
Leia a íntegra da mensagem da Asspen:
Nota informativa
A Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Acre (ASSPEN) informa que é contra a Orientação do Ministério Público do Acre (MP/AC), de aumentar o tempo de banho de sol nas unidades prisionais do Acre.
De acordo com o MP, o banho de sol que antes era de duas horas, deverá passa a ser de duas horas e meia, e ainda, acrescenta banhos aos sábados e domingos.
Segundo a instituição, essa seria uma forma de compensação, devido a suspensão das visitas familiares.
A ASSPEN se posiciona contrária, porque no momento o sistema prisional do Acre não tem estrutura de pessoal para atender tal demanda.
Esclarece que, por conta do coronavírus, o quadro de servidores que já era reduzido, agora é insuficiente, por conta dos afastamentos de policiais, ocasionados pela doença, colocando em risco diariamente a integridade física dos Servidores.
Para a ASSPEN, essa não é hora para dar regalias aos presos, pois falta policiais penais para monitorar os detentos.
A ASSPEN tem denunciado constantemente esse problema e a possibilidade de uma fuga em massa.
Por estes motivos a ASSPEN solicita a direção do IAPEN que não acolha a orientação do Ministério Público.
EDEN ALVES AZEVEDO
Presidente da ASSPEN