Olá, meus nobres amigos! Nas próximas linhas vou abordar uma questão essencial no mercado de trabalho, principalmente para quem está dando os primeiros passos na carreira. Você já ouviu falar da contratação de jovem aprendiz? É uma modalidade de trabalho que insere as pessoas com pouca experiência na vida profissional. Abordarei um pouco das vantagens dessa contratação, da base legal que a rege e quais são seus principais benefícios para as empresas que aderem.

O Programa Jovem Aprendiz surgiu com o intuito de inserir os jovens que têm a idade entre 14 e 24 anos – com exceção das pessoas com deficiência que podem fazer o ingresso em qualquer idade – no mercado de trabalho, com jornada de trabalho reduzida. O objetivo é que seja uma atividade de renda e geração de oportunidades que não comprometa a formação acadêmica, já que a maioria das pessoas nessa idade estão na graduação. Isso acaba contribuindo com a diminuição das taxas de evasão escolar.

A Lei de Aprendizagem foi promulgada com o número 10.097 no ano 2000. Pode-se dizer que ela é muito mais que uma obrigação. É, também, um dever social a utilização da profissionalização de jovens com formação de mão de obra capacitada para as empresas, o que gera profissionais capacitados. Para isso, os participantes precisam estar matriculados em alguma instituição de ensino credenciada, que faça sentido à sua área de atuação, além de comprovar a devida frequência.

Diferentemente do que se pode imaginar, as vantagens de contratar um jovem aprendiz são diversas e variadas. Com a experiência que acumulei ao longo das últimas duas décadas como empreendedor, certamente posso afirmar que tais vantagens vão muito além do cumprimento da lei. Os empresários que tenham a partir de sete funcionários devem compor, no mínimo, 5% do seu quadro formado por aprendizes e, no máximo, 15% para funções que precisam de formação profissional.

Benefícios para as empresas que aderem ao programa:

● Pagamento de apenas 2% do FGTS;

● Isenção de multa rescisória;

● Dispensa de aviso prévio remunerado;

● Oferta de aprendizado aos candidatos;

● Formação do perfil profissional mais jovem, sendo possível alinhá-lo mais facilmente à cultura empresarial;

● Promoção de oportunidades aos novos profissionais do mercado;

● Qualificação do Balanço Social da Empresa.

As jornadas de trabalho dos aprendizes podem variar entre quatro e seis horas, para menores, e quatro a oito horas para jovens a partir de 18 anos. Os dias de trabalho são de segunda a sexta-feira, contabilizando entre 20 e 40 horas semanais. A carga horária, por sua vez, precisa incluir as atividades teóricas que compõem o programa de aprendizagem em um período máximo de até dois anos. O contrato de aprendizagem tem muitas vantagens e o estudante fica encarregado de cumprir tarefas.

Além de gerar oportunidades para os que mais precisam, a adesão ao Programa Jovem Aprendiz é uma excelente forma de reduzir encargos para as empresas. Os custos com esses profissionais são menores, podendo pagar por hora efetivamente trabalhada com base no salário mínimo. E conforme alguém se destaque e apresente um bom desempenho, o empreendimento que oportunizou espaço fica referenciado no meio empresarial e pode absorver novos grandes talentos.

Sou Jebert Nascimento, empresário, advogado, administrador e contador acreano

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