O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração do diretor‑geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
A reintegração será imediata. Após a intimação, que costuma ocorrer em poucas horas, os dois poderão reassumir seus cargos e retomar as atividades na PF.
Dino também ordenou que, concluída a reintegração, o caso seja encaminhado ao procurador‑geral da República, Paulo Gonet, para manifestação.
Segundo o ministro, a matéria compete ao plenário do STF, de modo que a decisão será submetida à análise em sessão a ser marcada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Na sessão, o plenário poderá manter, modificar ou revogar a decisão de Dino. O grupo de ministros alinhado a ele tende a formar maioria.
Entretanto, a medida não encerra a disputa, pois outras manifestações pendentes podem alterar o cenário nos próximos dias.
Após André Mendonça determinar, na terça-feira (8), o afastamento preventivo de Rodrigues e de Almada, a AGU recorreu ao presidente do STF para tentar reverter a decisão. Dino, por sua vez, exigiu que Mendonça apresente esclarecimentos sobre os fundamentos do afastamento em até 72 horas, prazo que começou a ser contado na manhã desta quarta-feira (9).
No início da crise, Fachin havia solicitado manifestações de Alexandre de Moraes, André Mendonça, da PGR e da própria Polícia Federal sobre as acusações e questões que envolvem cada um dos envolvidos. Os prazos são distintos e devem se encerrar nas próximas semanas.
Depois de receber as respostas, caberá a Fachin avaliar os próximos passos e decidir se levará o caso ao plenário. Enquanto isso, o cenário permanece aberto, sobretudo diante da rapidez com que novas decisões judiciais vêm modificando o rumo da crise.
O afastamento de terça-feira (8) seguiu a utilização, por Alexandre de Moraes, de relatórios de inteligência da PF para apontar possíveis crimes de abuso de autoridade atribuídos a Mendonça na condução da relatoria do Banco Master e das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mendonça alega que os relatórios revelam um monitoramento sistemático e ilegal, realizado por mais de 30 dias, sobre sua atuação e a de outras autoridades, como o advogado‑geral da União, Jorge Messias, além de expor Moraes e terceiros a detalhes de processos sob segredo de justiça.
Fonte: CNN Brasil Política
