Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso Nacional, (União-AP), prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que garante subvenção ao setor de combustíveis. A prorrogação foi publicada no DOU nesta segunda-feira (6).

Com a extensão, a MP passa a valer até 23 de setembro. Para se tornar lei permanente, precisará ser aprovada pelo Congresso antes desse prazo.

A medida, editada em maio pelo governo, foi criada para conter a alta dos combustíveis provocada pelos efeitos da guerra no Oriente Médio. Ela estabelece subvenção de até R$ 0,89 por litro de gasolina.

A prorrogação de MPs é prática comum no Congresso; as medidas têm força de lei imediatamente após publicação, com prazo inicial de 60 dias. Cabe ao presidente do Congresso formalizar a extensão por mais 60 dias, o que foi feito por Alcolumbre.

A extensão mantém o apoio temporário ao setor enquanto o texto segue em discussão no Legislativo.

Fonte: CNN Brasil Política