O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), inseriu na ordem do dia da Casa Alta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021, considerada uma pauta‑bomba por seu potencial bilionário.
A PEC prevê aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 10 de junho, sem registro nominal de votos.
Com a aprovação na comissão, o texto segue para o plenário em regime de calendário especial, onde precisará obter o apoio de três quintos dos senadores para ser promulgado.
Fonte: Metrópoles Brasil
