O governador Gladson Cameli determinou a criação de uma nova ‘instância de governo’ formada pelas secretarias de Estado da Casa Civil, Fazenda e Planejamento e Gestão. O objetivo é reavaliar as receitas estimadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2020, em função do impacto da paralisação das atividades produtivas sobre a arrecadação do governo. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15).

Segundo o decreto, caberá aos órgãos mencionados ‘redimensionar a expectativa de efetivo ingresso de recursos financeiros, reduzindo-se do montante esperado aquelas de realização improvável ou altamente incerta’.

Com a iniciativa, o governo pretende reavaliar as despesas previstas na LOA para este ano, identificando as que são essenciais para o funcionamento da máquina pública e as que podem ser suprimidas.