Com mais de R$ 9 milhões destinados ao fomento cultural, o Acre está com oito editais abertos que abrangem desde projetos artísticos e ações formativas até a manutenção de espaços culturais e premiações de reconhecimento. As oportunidades contemplam diferentes linguagens e alcançam os 22 municípios do estado.
Os recursos fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses do Governo Federal por meio do Ministério da Cultura. No Acre, os chamamentos públicos foram lançados pela Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour. As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet e seguem abertas até as 18h do dia 2 de fevereiro.
Os editais são direcionados a agentes culturais que comprovem atuação no Acre há pelo menos dois anos. Entre os critérios comuns estão a reserva mínima de 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. As regras específicas, prazos e documentação exigida variam conforme cada edital e estão detalhadas individualmente nos chamamentos.
Um dos editais prevê a seleção de 102 projetos nas áreas de arte e patrimônio cultural, com investimento total de R$ 3,58 milhões. As propostas podem contemplar artes visuais, culturas populares, patrimônio, humanidades, culturas indígenas, afro-brasileiras, urbanas e digitais. Do total de projetos, 76 são destinados a pessoas físicas, com apoio de até R$ 30 mil, e 26 a pessoas jurídicas, com valores que podem chegar a R$ 50 mil.
Na área de formação cultural, será destinado um investimento de R$ 770 mil para a oferta de cursos em todo o estado. Serão selecionadas 22 propostas, cada uma com apoio de R$ 35 mil. Os cursos devem ter carga horária mínima de 40 horas, podendo ser presenciais ou não presenciais, e podem abranger áreas artísticas, patrimoniais ou técnicas. Podem participar pessoas físicas, jurídicas, microempreendedores individuais e coletivos sem CNPJ.
Outro edital é voltado a artistas e agentes culturais iniciantes, ou seja, pessoas que ainda não tiveram projetos aprovados em editais públicos de fomento. Ao todo, 11 propostas serão selecionadas, com investimento total de R$ 220 mil. Cada projeto poderá receber até R$ 20 mil, contemplando diferentes linguagens culturais.
Eventos culturais consolidados de médio e grande porte também serão contemplados. Nesse caso, o investimento previsto é de R$ 2,1 milhões para a seleção de 11 projetos. Serão cinco eventos de grande porte, com repasse de até R$ 300 mil, e seis de médio porte, com até R$ 100 mil cada. Podem concorrer festivais, mostras, feiras e festas tradicionais que integrem o calendário cultural dos municípios.
Há ainda um edital específico para subsídio à manutenção de espaços culturais. A seleção vai contemplar 51 espaços, com investimento total de R$ 510 mil. Cada espaço poderá receber subsídio mensal de até R$ 2,5 mil, destinado ao custeio de despesas como aluguel, contas de consumo, internet e aquisição de materiais básicos para funcionamento.
A FEM também lançou um edital para concessão de bolsas culturais voltadas à circulação, intercâmbio e residência artística. O investimento total é de R$ 597 mil, com previsão de seleção de 37 projetos. Os valores individuais variam entre até R$ 18 mil para ações de circulação e intercâmbio e até R$ 15 mil para iniciativas de promoção e difusão cultural.
Entre as ações de reconhecimento, está prevista a premiação de 52 Mestres da Cultura Popular, com prêmios individuais de R$ 15 mil, totalizando R$ 780 mil. A iniciativa busca valorizar pessoas com, no mínimo, 50 anos de idade e 30 anos de atuação comprovada em práticas culturais tradicionais, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas.
Por fim, outro edital destina R$ 1,035 milhão à premiação de 69 iniciativas culturais de povos indígenas. Cada proposta selecionada receberá R$ 15 mil, também em caráter de reconhecimento. Podem participar indígenas aldeados ou não, com idade mínima de 40 anos e atuação cultural comprovada no estado há pelo menos dois anos.