O Procon do Acre realizou, nesta semana, uma ação educativa em Tarauacá para verificar o comércio de fogos de artifício com estampido, cuja venda é proibida em todo o estado. A fiscalização foi motivada por denúncias de consumidores, mas não encontrou irregularidades nos estabelecimentos visitados. Mesmo assim, os comerciantes receberam orientações e foram alertados sobre as sanções previstas em caso de descumprimento.

De acordo com o chefe da Fiscalização, John Lynneker, o trabalho preventivo continua sendo essencial para garantir o cumprimento da lei e proteger a população mais sensível ao barulho dos fogos. Ele reforça que a legislação estadual veta a comercialização dos artefatos sonoros principalmente para resguardar pessoas com sensibilidade auditiva, como autistas, idosos, bebês e indivíduos com transtornos sensoriais, além de evitar o sofrimento de animais domésticos e silvestres.

Lynneker também destacou que os estabelecimentos flagrados vendendo fogos proibidos podem receber advertências, multas e demais penalidades administrativas. A denúncia pode ser feita pelo número 151 ou pelo contato (68) 3223-7000, que também recebe mensagens por WhatsApp.

O Procon lembra ainda que fogos barulhentos elevam o risco de acidentes e incêndios, especialmente no período de estiagem. A recomendação é clara: optar por fogos silenciosos e manter uma celebração mais segura e inclusiva. O órgão afirma que o objetivo não é apenas punir, mas ampliar a consciência coletiva sobre os efeitos do estampido e a necessidade de respeito ao bem-estar de humanos e animais.

Fonte/Fotos: Agência de Notícias do Acre