Tem coisas que só acontecem no Acre. A semana que chega ao fim nos deixa dois exemplos de como o estado se apressa em se transformar na Sucupira do prefeito Odorico Paraguaçu. E o primeiro despautério da semana veio do próprio governador Gladson Cameli, ao declarar que haverá de assinar o acordo proposto pelo presidente Bolsonaro para zerar os impostos dos combustíveis. A afirmação, embora descabida, foi imediatamente percutida pela imprensa amestrada e aplaudida pelos imprudentes.
Ocorre que o desafio de zerar a carga tributária dos combustíveis, proposto por Bolsonaro, teve como único objetivo jogar no colo dos governadores a batata quente que lhe arde as mãos. E se o governo federal não tenciona abdicar de suas receitas, os estados não têm qualquer possibilidade de renunciar a elas. Tanto que o acreano foi a voz destoante entre os governadores – incluindo o do estado mais rico do país – que rechaçaram a bravata presidencial.
Ainda que a proposta de Bolsonaro fosse pra valer, a perda de receita da União seria bem menor que a dos estados. A fim de que o leitor tenha uma ideia, para cada litro de gasolina vendido no Acre a R$ 4,82 (o valor é informado pelo Ministério da Fazenda), R$ 1,23 ficam nos cofres do governo e R$ 0,65 vão para Brasília. Por ano, o governo estadual arrecada cerca de R$ 300 milhões só com o ICMS incidente nos combustíveis – enquanto a receita da União em 2019 foi de R$ 27 bilhões.
No início do ano passado, Cameli assinou a redução do ICMS do querosene de aviação para míseros 3% – mas a sua canetada só valeu para as grandes empresas aéreas que operam nos aeroportos locais. Ninguém teve notícia de que a medida reduziu o custo das passagens. E o pior: moradores das regiões mais remotas, como Marechal Thaumaturgo, por exemplo, seguem pagando caro pelos voos, já que as pequenas empresas do setor aéreo continuam a comprar querosene com os mesmos 25% de ICMS.
O segundo assunto da semana tem a ver com o secretário da Casa Civil do governo, Ribamar Trindade. Ontem (sexta-feira, 8), foi divulgado que Gladson determinou a um grupo composto por sete pessoas, batizado de “Conselho Político”, que trabalhe para ‘desafogar’ o setor gerido por Ribamar.
Sem pestanejar, Gladson passou um atestado de inoperância ao desnudar em público o seu braço-direito. Afinal de contas, Ribamar Trindade foi nomeado para dar conta das demandas da Casa Civil – e se não é capaz disso, que trate de desocupar a cadeira.