A estimativa de uma alíquota de 28% para o novo IVA previsto na reforma tributária gerou revolta, ao mesmo tempo em que evidencia uma contradição do modelo atual: o brasileiro já suporta uma carga tributária sobre o consumo mais elevada, porém distribuída de forma fragmentada e pouco transparente.
No cenário vigente, tributos como ICMS, IPI, PIS e Cofins incidem sobre bases distintas ao longo da cadeia produtiva, o que dificulta a visualização do quanto de imposto está embutido no preço final de um bem ou serviço.
A gente acabou de descobrir que podemos ter o maior IVA do mundo. Isso seria assustador se a gente já não tivesse. A diferença é que hoje as pessoas não sabem”, afirma a colunista Maria Carolina Gontijo, conhecida como Duquesa de Tax, ao comentar a situação.
Em seu quadro “Fala, Duquesa!” da semana, a comentarista detalha como o sistema tributário foi estruturado para impedir que o consumidor compreenda a parcela de imposto incluída nos produtos que adquire.
Um exemplo citado é o de uma bolsa cujo total de tributos pode chegar a 30%. Contudo, não basta aplicar um percentual único ao preço, pois o item pode estar sujeito simultaneamente a ICMS, IPI, PIS e Cofins, cada um calculado sobre bases diferentes.
Com a reforma, os novos impostos IBS e CBS pretendem substituir essa complexidade por um único IVA, com uma base única e uma alíquota mais visível, segundo a Duquesa.
Se a projeção de 28% se confirmar, o Brasil poderá registrar uma das maiores, possivelmente a maior, alíquotas padrão de IVA do mundo. Contudo, há diferença entre afirmar que o país terá essa taxa e dizer que a reforma fará o consumidor pagar 28% de imposto sobre o consumo.
Para a Duquesa, o problema nunca foi apenas o nível do imposto, mas sim a forma como ele permanece oculto dentro de um sistema que ninguém entende. Assim, embora a população se mostre alarmada com a alíquota de 28%, atualmente convive tranquilamente com estimativas superiores a 30% sem perceber que está entre as mais altas do planeta.
Todas as quintas‑feiras, às 9h30, a Duquesa de Tax produz “reacts” – comentários sobre noticiário econômico – e, nas segundas‑feiras, às 9h30, lança episódios inéditos de seu programa “Não vou passar raiva sozinha” para assinantes do Estadão, além de versões em podcast e cortes distribuídos nas redes sociais.
Fonte: Estadão Economia