Flávio avalia reformulação do arcabouço e redução de supersalários

A equipe de campanha do candidato à sucessão presidencial Flávio Bolsonaro (PL) planeja um programa de governo com novas restrições para o atual modelo de arcabouço fiscal.

A proposta prevê percentuais de restrição mais elevados ao gasto público, condicionando‑o não apenas ao crescimento das receitas, mas também ao tamanho da dívida em relação ao PIB.

Atualmente, o arcabouço fiscal limita o aumento dos gastos ao equivalente a 70% da variação real da receita do governo, permitindo elevações de 0,6% a 2,5% ao ano acima da inflação, conforme o cumprimento das metas de resultado primário.

Com a nova regra, mesmo que a arrecadação cresça e a inflação se mantenha baixa, o nível da dívida pública em relação ao crescimento da economia será considerado para definir o limite de despesas.

A expectativa é que a mudança seja apresentada em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já no primeiro ano da nova gestão, caso o senador fluminense seja eleito.

A dívida bruta chegou em junho a R$ 10,8 trilhões, o que corresponde a 81,9% do PIB, segundo o Banco Central do Brasil. No final de 2022, esse indicador era de 71,7% do PIB.

A medida restritiva deve ser anunciada em breve como parte de um plano econômico apelidado de “Tesouraço”, que inclui corte de pastas ministeriais, reforma administrativa e redução dos supersalários públicos.

A responsável pelo plano econômico de Flávio Bolsonaro é a ex‑presidente da Caixa Daniela Marques, que chegou a ser cogitada como candidata a vice‑presidente, mas o partido Republicanos optou por manter neutralidade na disputa presidencial.

Fonte: CNN Brasil Política

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