O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está buscando aumentar o tempo de visitas aos presos no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC), localizado em Rio Branco. Atualmente, as visitas têm uma duração de três horas, porém, o MPAC solicitou que seja estendido para quatro horas.

Uma ação foi apresentada ao judiciário com o objetivo de prolongar o tempo das visitas. O argumento é que existe uma portaria que estabelece o direito dos detentos de receberem três horas de visita. No entanto, de acordo com o entendimento do MPAC, o processo de revista dos visitantes e o tempo necessário para que eles ingressem no Pavilhão consomem aproximadamente 40 minutos, comprometendo o tempo estipulado por lei. Isso se deve ao reduzido efetivo de agentes penitenciários em relação ao grande número de pessoas que realizam visitas.

Como resultado dessa demora, as visitas são limitadas a cerca de duas horas, o que representa uma hora a menos do que o estabelecido pela portaria. Esse problema é apontado como um dos motivos para a greve de fome iniciada pelos presos na última semana.

Após o pedido da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Rio Branco, será necessário aguardar a decisão judicial sobre o aumento de uma hora no tempo de visita para compensar os procedimentos de segurança realizados na entrada do presídio.

Foto: Kennedy Santos