Este texto jornalístico tem como objetivo explorar o papel dos U.S. Marshals, a elite das forças da lei nos Estados Unidos, e discutir sua importância como referência para o desenvolvimento da Polícia Penal no Brasil.

A segurança pública é um desafio constante em todo o mundo, exigindo ações eficazes por parte das autoridades competentes. Nos Estados Unidos, uma das instituições responsáveis pela aplicação da lei e pelo cumprimento de ordens judiciais é o Serviço de Delegados dos Estados Unidos, também conhecido como U.S. Marshals.

Os U.S. Marshals são uma força policial federal altamente especializada, com um histórico notável de aplicação da lei, proteção de testemunhas, garantia do sistema judicial e manutenção da ordem pública. Sua função abrange desde a captura de criminosos procurados até a administração de prisões federais. Essa diversidade de atribuições coloca os U.S. Marshals em uma posição única para enfrentar uma variedade de desafios, tornando-os uma referência valiosa para qualquer país que busque aprimorar suas forças de segurança.

No Brasil, a recente criação da Polícia Penal trouxe à tona discussões sobre como desenvolver e aprimorar essa nova instituição encarregada da custódia e execução penal. Ao olharmos para os U.S. Marshals, podemos identificar elementos que poderiam ser incorporados à estrutura e ao treinamento da Polícia Penal brasileira, visando uma atuação mais eficiente e eficaz.

Uma das principais características dos U.S. Marshals é sua capacidade de adaptação a diferentes situações. Eles são treinados para lidar com cenários de alto risco e trabalham em estreita colaboração com outras agências policiais, formando equipes multidisciplinares. Essa abordagem integrada permite uma resposta mais rápida e eficiente aos desafios enfrentados, além de promover a troca de informações e expertise entre as forças de segurança.

No contexto brasileiro, a integração da Polícia Penal com as demais instituições que compõem o sistema de justiça criminal é fundamental para combater a criminalidade e garantir a segurança nas penitenciárias. Inspirar-se na colaboração exemplar dos U.S. Marshals pode fortalecer a cooperação entre as diferentes instituições brasileiras, resultando em uma abordagem mais efetiva no combate ao crime.

Além disso, a experiência dos U.S. Marshals na proteção de testemunhas é outra área em que a Polícia Penal brasileira pode buscar referências. Testemunhas ameaçadas desempenham um papel crucial na resolução de crimes, mas muitas vezes enfrentam grandes riscos ao cooperar com as autoridades. Os U.S. Marshals desenvolveram técnicas avançadas de proteção de testemunhas, incluindo a mudança de identidade e a criação de programas de segurança personalizados. Essas práticas podem servir de base para a implementação de políticas semelhantes no Brasil, garantindo a segurança daqueles que colaboram com a justiça.

Outro ponto importante a ser considerado é o investimento na capacitação e treinamento dos profissionais da Polícia Penal brasileira. Os U.S. Marshals passam por um rigoroso programa de formação que inclui treinamento físico, tático e jurídico. Esse nível de preparo garante que eles estejam prontos para lidar com qualquer situação, desde a captura de fugitivos perigosos até a proteção de testemunhas ameaçadas.

Da mesma forma, é essencial que a Polícia Penal brasileira ofereça um programa de treinamento abrangente e contínuo aos seus policiais. Além do aprimoramento das habilidades técnicas e operacionais, é fundamental que eles também sejam instruídos sobre aspectos éticos, direitos humanos e normas legais relacionadas à execução penal. Dessa forma, a Polícia Penal estará preparada para atuar de maneira justa, eficiente e dentro dos padrões legais estabelecidos.

Outra área em que os U.S. Marshals se destacam é a administração de prisões federais. Eles são responsáveis por garantir a segurança e a ordem dentro dessas instituições, lidando com uma população carcerária diversa e muitas vezes perigosa. A experiência dos U.S. Marshals nesse campo pode ser valiosa para o desenvolvimento da Polícia Penal brasileira, especialmente considerando a situação atual dos presídios no país.

No Brasil, os desafios enfrentados pelas prisões são imensos, incluindo superlotação, violência entre os detentos e a atuação de organizações criminosas dentro dos presídios. Inspirar-se na experiência dos U.S. Marshals pode ajudar a implementar práticas eficientes de gestão prisional, visando melhorar as condições de vida dos detentos e garantir a segurança tanto deles quanto dos policiais penais.

Além disso, a colaboração entre os U.S. Marshals e outras agências de segurança, tanto nacionais quanto internacionais, é um aspecto notável de seu trabalho. Eles compartilham informações e recursos com outras forças policiais, promovendo uma abordagem unificada na aplicação da lei. Essa colaboração facilita a captura de fugitivos internacionais e a resolução de casos complexos que ultrapassam fronteiras.

No contexto brasileiro, a cooperação entre as diferentes instituições de segurança também é fundamental. A troca de informações e a coordenação de esforços entre a Polícia Penal, a Polícia Federal, a Polícia Civil e outras instituições, podem levar a resultados mais eficazes na prevenção e no combate ao crime. Inspirar-se no modelo de colaboração dos U.S. Marshals pode ajudar a fortalecer a parceria entre essas instituições, resultando em uma atuação mais eficiente e na promoção da segurança pública.

Em resumo, os U.S. Marshals são reconhecidos mundialmente como uma força policial de elite, especializada em lidar com uma ampla gama de desafios na aplicação da lei. Sua experiência e práticas podem ser uma valiosa referência para o desenvolvimento da Polícia Penal brasileira, especialmente em áreas como a adaptação a diferentes situações, a proteção de testemunhas, a administração de prisões e a colaboração com outras agências de segurança.

No entanto, é importante ressaltar que, qualquer modelo ou referência deve ser adaptado à realidade brasileira, levando em consideração as particularidades do sistema de justiça criminal e as necessidades específicas do país. O caminho para o aprimoramento da Polícia Penal no Brasil passa pelo investimento em remuneração digna, capacitação, treinamento e cooperação entre todas as instituições envolvidas na segurança pública.

Referências:

United States Marshals Service
Pesquisa realizada em 28/10/2023
https://www.usmarshals.gov/

Serviço de Delegados dos Estados Unidos.
Pesquisa realizada em 28/10/2023
https://pt.wikipedia.org/wiki/Servi%C3%A7o_de_Delegados_dos_Estados_Unidos

*Adriano Marques de Almeida é Comissário de Polícia Penal do Estado do Acre, Membro da Associação Internacional de Polícia – IPA, Doutorando em Ciências Jurídicas pela Faculdade do Museu Social da Argentina, Master of Business Administration – MBA em Diplomacia, Políticas Públicas e Cooperação Internacional pela Faculdade Intervale, Master of Business Administration – MBA em Administração Pública pela Faculdade Facuminas, Master of Business Administration – MBA em Gestão de Educação a Distância pela Faculdade Facuminas, especialista em Crime Scene Ivestigation – CSI pela Faculdade Faculeste, especialista em Inteligência Policial, Direito, Segurança Pública e Organismo Policial pela Faculdade Iguaçu, especialista em Direito Penal e Processual Penal com Habilitação em Docência no Ensino Superior pela Faculdade Facuminas e Bacharel em Direito pela Uninorte