Após a repercussão nacional das denúncias sobre as precárias condições da Escola Estadual Rural Limoeiro, no Bujari, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) se manifestou publicamente e anunciou medidas urgentes para apurar e enfrentar os problemas na educação pública, especialmente nas áreas rurais.
As informações vieram à tona após reportagem exibida nesse domingo (8) no Fantástico, da TV Globo. O caso mobilizou autoridades estaduais e federais. Em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (9), a presidente do TCE, conselheira Dulce Benício, afirmou que o órgão já vem intensificando a fiscalização nas unidades escolares desde o início do ano, com prioridade para as escolas do interior.
Segundo Dulce, uma coordenadoria específica foi criada dentro do Tribunal para acompanhar os indicadores da educação. Ela explicou que o Acre ocupa atualmente a 26ª posição no ranking nacional, situação que motivou ações mais incisivas por parte do TCE.
“Estamos tratando a situação com a urgência que ela exige. Nossa equipe esteve recentemente em várias escolas da zona rural e encontrou casos graves, como alunos consumindo água contaminada”, relatou.
A presidente informou ainda que as inspeções vêm sendo realizadas em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público do Estado. Durante uma das fiscalizações, na região da Transacreana, foram registrados problemas como risco à saúde pública, trabalho infantil, e até desvio de função de servidores.
Ministério Público de Contas exige plano de ação
O Ministério Público de Contas do Acre (MPC-AC) também cobrou explicações e medidas efetivas. O procurador-geral Mário Sérgio Nery confirmou que o órgão já havia solicitado informações detalhadas sobre a infraestrutura das escolas antes mesmo da reportagem do Fantástico ir ao ar.
Ele reforçou que o MPC vai continuar acompanhando o caso e exigirá um plano de ação tanto do Governo do Estado quanto da Prefeitura de Bujari. “Não se trata de apontar culpados neste momento, mas de resolver o problema. Vamos cobrar respostas e ações imediatas”, afirmou.
Situação das escolas rurais no Acre
O relatório técnico elaborado por auditores de controle externo revela um panorama preocupante. Das 1.288 escolas de ensino fundamental existentes no Acre, 528 são estaduais, sendo que 390 estão localizadas em áreas rurais. Só o município de Sena Madureira concentra 59 dessas escolas, seguido por Rio Branco, com 56, e Feijó, com 47 unidades.
As dificuldades de logística, infraestrutura precária e falta de recursos básicos tornam a situação ainda mais desafiadora nas comunidades mais isoladas. A presidente do TCE destacou ainda que o Tribunal vai continuar atuando para responsabilizar gestores e garantir melhores condições para estudantes e educadores.