A educação escolar indígena no Acre vive um impasse que perdura desde 2018, quando foi instituída a Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena por meio da Portaria nº 2.829. Apesar…
Uma polêmica envolvendo declarações do vereador João Marcos Luz levou o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Almeida Dias, a encaminhar uma representação ao procurador-geral de Justiça do Ministério…
O Ministério Público Federal (MPF) resolveu investigar a construção de casas construídas por missionários ligados ao grupo Novas Tribos Brasil (MNTB), que tem objetivo de evangelizar indígenas, em terras no…
Após a Secretaria de Educação do Estado (SEE) confirmar que o fim do programa de escolas cívico-militares não afetará o Acre, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (13)…
O Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC) instaurou um procedimento para apurar a possível prática de homofobia praticada pelo pastor mineiro André Valadão. Em culto nos Estados Unidos, Valadão declarou…
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao superintendente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Acre para que sejam adotadas medidas para garantir a regularidade da entrega de…
O Ministério Público Federal (MPF) enviou petição à Justiça Federal no âmbito da ação civil pública que pede urgência para que Prefeitura de Rio Branco e Caixa Econômica Federal liberem…
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) que seja aberto inquérito policial para apurar a ocorrência de crime de homofobia e transfobia em comentários de publicação veiculada…
A Justiça Federal determinou que o governo do Acre promova, em até 30 dias, o efetivo funcionamento do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). A implementação do…
Uma mulher do povo Manchinery está desde a última terça-feira (7) com um feto sem vida no útero, passando por complicações que podem levar ao óbito e impossibilitada de ser…