O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro disse, em sua coluna quinzenal publicada na revista Crusoé, que a reeleição deveria ser extinta para cargos no Executivo no Brasil.

Na avaliação do ex-juiz, que é cotado como candidato à presidência em 2022, o mecanismo “não funciona” no país, “gerando riscos e inconvenientes de toda a espécie”.

“Durante toda a República, convivemos bem sem a reeleição de presidentes”, escreveu Moro, se referindo à aprovação da emenda em 1997 como consequência de “razões muito circunstanciais – permitir a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso”. O ex-ministro ainda citou que o próprio FHC recentemente considerou a aprovação do mecanismo um erro.

Moro acredita que a reeleição pode multiplicar aspectos negativos da política nacional, como o culto à personalidade e a resistência a medidas necessárias, mas impopulares.

“A ambição de ser reeleito pode turvar a capacidade do dirigente de tomar as medidas necessárias para o benefício do país e que contrariem interesses especiais ou aspirações momentâneas”, argumentou.

Para Moro, “a reeleição favorece o surgimento de candidatos a caudilhos ou a ditadores”, pois “sempre haverá a tentação de um terceiro ou quarto mandato”. Ele citou o venezuelano Hugo Chávez e o boliviano Evo Morales como casos de dirigentes que emendaram mais de dois mandatos consecutivos na América Latina.

No Brasil, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff se reelegeram na presidência, mas nunca houve tentativa de buscar uma alteração para um terceiro mandato.

Especificamente sobre o atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), Moro diz que “não raramente os candidatos à presidência passam a campanha eleitoral propondo o fim da reeleição para, depois de assumirem o cargo, não abraçarem a possibilidade”.

Por isso, em sua avaliação, uma reforma para o fim da reeleição deveria ser proposta no início do próximo governo. Moro defende a mudança para um mandato de cinco anos para cargos no Executivo, mas que valeria a partir de 2026, não prorrogando assim o período do próximo presidente eleito.

“Em suma, nos países democráticos, com instituições mais consolidadas, a reeleição dos cargos do Executivo não é um grande problema. Na América Latina, onde a estabilidade institucional ainda está em construção, a reeleição é de todo inconveniente, como a história tem nos ensinado. Deve ser suprimida como o primeiro remédio contra os riscos autoritários ou de desvios de poder”, disse.

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