O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), indicou que não vai abrir mão de pautar a reforma tributária que já tramita na Casa em detrimento da prioridade que o governo quer para a mudança nas regras do Imposto de Renda.
Nesta quinta-feira, o senador afirmou que a proposta de reforma tributária pode tramitar em paralelo à reforma do Imposto de Renda, aprovada recentemente pela Câmara e defendida como prioritária pelo governo.
Para Pacheco, as matérias “não se excluem”. Defensor de uma reforma do sistema tributário mais ampla, ele enfatizou que o Senado tem boa vontade com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata do assunto.
“Eu considero que são duas propostas que não se excluem. Uma visa ao projeto de lei de reforma do Imposto de Renda, enquanto a PEC 110 faz uma reformulação constitucional, instituindo imposto sobre valor agregado e dual. Há uma grande simplificação a partir dessa PEC”, disse Pacheco, em conversa com jornalistas.
Ontem, o relator da PEC 110 no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), fez uma exposição aos líderes da CAsa sobre a reforma tributária. Segundo Pacheco, “todos ficaram realmente com uma boa impressão”.
“Vamos buscar também trabalhar com essa perspectiva da PEC 110 porque ela se constitui numa reforma ampla que é muito desejada pela sociedade brasileira”, reforçou.
No final de agosto, em meio a uma série de atritos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado defendeu a proposta de reforma tributária em tramitação no Senado.
“Temos uma pretensão, que é a aprovação de uma reforma tributária ampla, por meio da PEC 110, uma reforma que seja verdadeira, simplifique o sistema, desburocratize e permita os investimentos. Desejamos colaborar com a pauta econômica e respeitamos os projetos que tramitam na Câmara. O Senado tem compromisso com isso, obviamente não subserviente ao governo, mas tendo o seu juízo crítico em relação às demandas que vêm para o Congresso”, declarou, na ocasião.
Dias depois, em entrevista ao jornal O Globo , ele reforçou que não vai permitir que o governo aumente a carga tributária na proposta de reforma tributária.
“Eu não posso permitir que haja, a pretexto de uma reforma tributária, um projeto que simplesmente aumente impostos para o contribuinte. Devemos evitar isso”, disse Pacheco.